Execução de Título Extrajudicial 0835154-24.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0835154-24.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/07/2023, 13:38

Mero expediente

03/07/2023, 13:02

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 09:58

Documento (Certidão)

30/06/2023, 21:50

Decurso de Prazo

19/06/2023, 15:37

Publicação

09/06/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0835154-24.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: GABRIEL SCALABRINI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANILSON ALVES MAGALHAES - MA16834 EXECUTADO: NIPLAN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUIZ VICENTE DE CARVALHO - SP39325 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa realizada no(s) seguinte(s) sistema(s): RENAJUD E INFOJUD, requerendo o que entender de direito. São Luís,6 de junho de 2023. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciária 166371 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2023, 10:58

Documento (Certidão)

02/06/2023, 12:49

Documento (Certidão)

04/05/2023, 13:51

Mero expediente

18/03/2023, 18:55

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0835154-24.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: GABRIEL SCALABRINI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANILSON ALVES MAGALHAES - OAB/MA 16834 EXECUTADO: NIPLAN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUIZ VICENTE DE CARVALHO - OAB/SP 39325 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa realizada no(s) seguinte(s) sistema(s):SISBAJUD, requerendo o que entender de direito. São Luís,3 de março de 2023. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0835154-24.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: GABRIEL SCALABRINI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANILSON ALVES MAGALHAES - OAB MA16834 EXECUTADO: NIPLAN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA DESPACHO Considerando o teor da norma prevista no artigo 3º, §2 do Código de Processo Civil e tendo em vista a possibilidade de autocomposição, com amparo no artigo 334do referido Diploma processual, determino a intimação da(s) parte(s) demandada(s) para comparecer(em), acompanhada(s) de advogado(a)(s) ou Defensor(a) Público, à audiência de conciliação prévia, a ser realizada no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís (MA) localizado na Avenida Prof. Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís. FÓRUM DES. SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820, telefone nº (98)3194 5676, e-mail: [email protected], cabendo ao CEJUSC, conforme disponibilidade do sistema e com maior brevidade possível, designar a data, o horário e a sala para a realização do ato. Ficam as partes advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa nos termos do § 8º, art. 334, CPC/2015. O executado fica advertido(a) que, na eventualidade da ausência de solução consensual na audiência supra designada, será concedido prazo de 03 (três) dias, para pagar o débito de R$ 150.457,20 ( cento e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Advirto que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, poderá o executado oferecer embargos, independentemente de garantia do Juízo (art. 915 do CPC). Fixo, de logo, os honorários advocatícios do presente feito em 10% (dez por cento) sobre o total do valor exequendo (art. 827, caput, do CPC). Por fim, esclareço que em caso de pagamento integral no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido de gratuidade da justiça em favor da parte autora. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís(MA) CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 27/09/2022 15:00 a ser realizada presencialmente na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa. Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

04/07/2022, 00:00

—

Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(48)