Procedimento Comum Cível 0800984-35.2021.8.10.0074 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800984-35.2021.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 15:23

Juntada de Certidão

12/07/2023, 15:23

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:06

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:06

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:06

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 21:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 17:34

Transitado em Julgado em 26/07/2022

20/01/2023, 17:32

Recebidos os autos

26/07/2022, 12:59

Juntada de despacho

26/07/2022, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Adão Pereira Costa Advogada: Francinete de Melo Rodrigues (OAB/MA 13.356) Agravado: Banco BMG S/A Advogada: Marina Bastos de Porciúncula Benghi (OAB/MA 10.530-A) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE AGRAVO INTERNO PROFERIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. I – A reiteração, em agravo interno, de argumentos já examinados e repelidos, de forma clara e coerente, pelo relator, ao decidir o recurso de embargos de declaração, impõe o desprovimento do recurso. II - Não apresentação de argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada. (AgInt no REsp 1807230/MS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/05/2021, DJe 20/05/2021); (AgInt nos EDcl no REsp 1697494/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/03/2021, DJe 10/03/2021) e (AgInt no AREsp 1675474/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/11/2020, DJe 24/11/2020) (grifei) III – Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 À 14 DE JUNHO DE 2022 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800984-35.2021.8.10.0074 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, 14 de junho de 2022. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Adão Pereira Costa Advogada: Francinete de Melo Rodrigues (OAB/MA 13.356) Agravado: Banco BMG S/A. Advogada: Marina Bastos de Porcíncula Benghi (OAB/MA 10.530-A) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1 Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800984-35.2021.8.10.0074 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Adão Pereira Costa Advogada: Francinete de Melo Rodrigues (OAB/MA 13.356) Embargado: Banco BMG S/A. Advogada: Marina Bastos de Porcíncula Benghi (OAB/MA 10.530-A) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO I – Histórico recursal Adão Pereira Costa opõe embargos de declaração sob o fundamento de que padece de Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800984-35.2021.8.10.0074 — BOM JARDIM

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Adão Pereira Costa Advogada: Francinete de Melo Rodrigues (OAB/MA 13.356) Embargado: Banco BMG S.A. Advogada: Marina Bastos de Porcíncula Benghi (OAB/MA 10.530-A) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Acolho os embargos para processamento. Em observância ao prévio contraditório de que Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800984-35.2021.8.10.0074 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM

14/03/2022, 00:00

Documentos

Acórdão (expediente)

•30/06/2022, 15:11

Acórdão

•30/06/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Adão Pereira Costa Advogada: Francinete de Melo Rodrigues (OAB/MA 13.356) Agravado: Banco BMG S/A Advogada: Marina Bastos de Porciúncula Benghi (OAB/MA 10.530-A) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE AGRAVO INTERNO PROFERIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. I – A reiteração, em agravo interno, de argumentos já examinados e repelidos, de forma clara e coerente, pelo relator, ao decidir o recurso de embargos de declaração, impõe o desprovimento do recurso. II - Não apresentação de argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada. (AgInt no REsp 1807230/MS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/05/2021, DJe 20/05/2021); (AgInt nos EDcl no REsp 1697494/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/03/2021, DJe 10/03/2021) e (AgInt no AREsp 1675474/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/11/2020, DJe 24/11/2020) (grifei) III – Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 À 14 DE JUNHO DE 2022 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800984-35.2021.8.10.0074 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso de agravo interno, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza (Segunda Vogal). São Luís, 14 de junho de 2022. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

01/07/2022, 00:00