Cumprimento de sentença 0802334-39.2022.8.10.0069 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802334-39.2022.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 10:09

Documento (Certidão)

19/05/2026, 10:09

Documento (Certidão)

19/05/2026, 10:08

Documento (Certidão)

19/05/2026, 09:56

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:33

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 12:37

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 11:25

Publicação

26/03/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:58

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DOMINGAS DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: CAÚ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ GONZAGA ARAUJO FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA - PI3250-A, e o Dr. (a) (s) Advogados do(a) EXECUTADO: EUGENIA SILVA COUTINHO - MA16279-A, NAYARA COUTINHO COSTA SANTOS - SP349998, para tomar (em) ciência do inteiro teor do DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Intimem-se as partes para - no prazo de 15 (quinze) dias - se manifestarem, caso queiram, sobre o auto de constação realizado no ID 160501297. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se, praticando-se/expedindo-se o necessário. Araioses - MA, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 24 de março de 2026. Eu MARTHA REGINA OLIVEIRA PEREIRA, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 2055-4009. Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº. 0802334-39.2022.8.10.0069

25/03/2026, 00:00

Mero expediente

18/03/2026, 18:47

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 09:15

Documento (Certidão)

03/11/2025, 09:15

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:19

Documentos

Intimação

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DOMINGAS DOS SANTOS OLIVEIRA REU: "CAÚ" FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ILLARIA SABRINNY MACHADO XAVIER - PI21541 para tomar (em) ciência do inteiro teor do DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Processo nº. 0802334-39.2022.8.10.0069 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita sob as penas e na forma da Lei 1.060/50 c/c os artigos 98 a 102 do CPC2015. Trata-se de Ação nomeada como Reintegração de Posse c/ Pedido de Liminar ajuizada pela parte autora contra a parte requerida aduzindo aquela que possui uma propriedade, localizada no bairro das Mugumbeiras. Informa que mora há muitos anos e que nos últimos meses passou a ter problemas com o vizinho conhecido por CAÚ que estaria cortando a cerca da propriedade da autora para ter acesso a um a lagoa. Que o acesso a essa lagoa pode ser feito por outro local. Requer, em sede de liminar baseada no artigo 652 do CPC 2015 (doc. num. 12361512, pag. 08), seja determinada a expedição de mandado de reintegração de posse em seu favor. Acostou à exordial, dentre outros, Boletim de Ocorrência com data do fato no dia 08.09.2022 (ID 79996079 - Pág. 1). Não há elementos palpáveis nos autos para a imediata concessão da liminar. Desse modo, considerando a indisponibilidade de pauta de audiência para data mais próxima, designo o dia Sexta-feira, 3 de março de 2023 às 09H00MIN para audiência de justificação a ser realizada na sala de audiência desta vara no fórum local,. Cite-se, nos termos do artigo 562 do CPC/2015, a parte requerida para comparecimento à audiência, podendo apenas formular contraditas e perguntas às testemunhas do(a)(s) autor(a)(es) (que deverão comparecer à audiência independente de intimação), não sendo admitida a oitiva, na oportunidade, das testemunhas dele(a) requerido(a), que serão ouvidas na fase instrutória, se for o caso. Advirta-se à parte requerida que o prazo de 15 (quinze dias) para contestar esta ação será contado a partir da data da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (art. 564, caput e parágrafo único, NCPC) Intimem-se. Cumpra-se, praticando-se/expedindo-se o necessário. Araioses -MA, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses.". Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 16 de novembro de 2022. Eu, RAIMUNDO ALEX LINHARES SOUZA, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1506.

17/11/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(57)