Cumprimento de sentença 0802629-25.2019.8.10.0023 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802629-25.2019.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/12/2023, 16:46

Documento (Certidão)

01/12/2023, 16:44

Publicação

29/11/2023, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RECORRIDO: DAIANE SOUZA MOURA EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RUA DR. GERVASIO, 684, CENTRO, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 DAIANE SOUZA MOURA Advogado(s) do reclamante: CILENE MELO DE SOUSA (OAB 8851-MA), CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), MARCELLA ABDALLA COSTA (OAB 7525-MA), LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), JOYCIANE DA SILVA VIEIRA (OAB 12268-MA), JOSSIANNY SA LESSA (OAB 15424-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr. Aureliano Coelho Ferreira, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023 SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0802629-25.2019.8.10.0023

28/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/11/2023, 12:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2023, 10:18

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 12:18

Documento (Certidão)

06/11/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 18:00

Documento (Certidão)

18/10/2023, 09:38

Documento (Ofício)

10/10/2023, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0802629-25.2019.8.10.0023 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Promovente: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Promovido: DAIANE SOUZA MOURA D E S P A C H O Inicialmente, esclareço a parte exequente e sua advogada que não é caso de pedido de cumprimento de sentença, com intimação do devedor para pagamento, vez que já houve a tramitação do cumprimento de sentença, estando a sentença que a extinguiu apenas aguardando o trânsito em julgado, o que já ocorreu. Outrossim, não incidem honorários de sucumbência tendo como base de cálculo astreintes, entendimento esse pacífico na jurisprudência, razão pela qual ficam, por ora, rejeitados. Dessa forma, considerando o trânsito em julgado da sentença de id 80485629, cumpra-se, com os expedientes necessários. Recebidos os valores e sem novos requerimentos, arquive-se. Açailândia/MA, datado e assinado digitalmente. AURELIANO COELHO FERREIRA Juiz de Direito, respondendo.

09/10/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DAIANE SOUZA MOURA Advogado(s) do reclamante: CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), CILENE MELO DE SOUSA (OAB 8851-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: JOYCIANE DA SILVA VIEIRA (OAB 12268-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 08/06/2023 e término às 14:59h do dia 15/06/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Hipóteses de sustentação oral: 1ª. Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª. Em sessão presencial. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013). IMPERATRIZ-MA, 8 de maio de 2023. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802629-25.2019.8.10.0023 Polo ativo:

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DAIANE SOUZA MOURA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255-A, CILENE MELO DE SOUSA - MA8851-A RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: JOYCIANE DA SILVA VIEIRA - MA12268-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 16158941 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 26 de abril de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802629-25.2019.8.10.0023

27/04/2022, 00:00

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Publicação

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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