Interdição/Curatela 0000305-46.2016.8.10.0138 - TJMA

Interdição/Curatela 0000305-46.2016.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/02/2023, 16:22

Trânsito em julgado

06/02/2023, 16:21

Decurso de Prazo

19/01/2023, 07:04

Decurso de Prazo

19/01/2023, 07:04

Publicação

08/12/2022, 22:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO LELES DE SOUZA RATIS RÉUS: GLEYDSON EDUARDO RATIS DA SILVA e outros S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0000305-46.2016.8.10.0138 Vistos, etc. Trata-se de ação de tutela movida pela parte autora supra em face das partes rés também em epígrafe. Respeitado o devido processo legal, a parte autora apresentou pedido de desistência. Os autos vieram conclusos. É o que importa relatar. Decido. É de sabença uníssona que a parte autora pode, até a sentença, requerer a desistência do feito e, se feita antes da contestação, desnecessária a anuência da outra parte, desde que se configure litigância de má-fé. É a hipótese dos autos. Ademais, verifiquei que as partes rés atualmente são maiores de idade, o que inclusive enseja na perda do objeto. Dispositivo Corolário dessas assertivas HOMOLOGO a desistência do feito e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 19 de setembro de 2022. (documento assinado eletronicamente) GALTIERI MENDES DE ARRUDA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4120/2022

17/11/2022, 00:00

Desistência

19/09/2022, 15:37

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 09:22

Documento (Certidão)

19/05/2022, 09:21

Decurso de Prazo

22/04/2022, 14:28

Decurso de Prazo

22/04/2022, 13:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/04/2022, 10:02

Publicação

07/04/2022, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 10:11

Documentos

Sentença

•17/11/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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