Procedimento Comum Cível 0804976-72.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 29.209,24

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 22:47

Transitado em Julgado em 14/02/2023

15/05/2023, 22:46

Decorrido prazo de GERALDA LUSIAS NUNES FILHO em 13/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:42

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

26/01/2023, 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 09:10

Julgado improcedente o pedido

22/12/2022, 08:45

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 08:05

Juntada de termo

05/12/2022, 08:03

Juntada de Certidão

05/12/2022, 08:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/09/2022 23:59.

28/11/2022, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022, 12:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:19

Juntada de petição

18/08/2022, 10:17

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 22:47

Transitado em Julgado em 14/02/2023

15/05/2023, 22:46

Decorrido prazo de GERALDA LUSIAS NUNES FILHO em 13/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:42

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

26/01/2023, 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 09:10

Julgado improcedente o pedido

22/12/2022, 08:45

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 08:05

Juntada de termo

05/12/2022, 08:03

Juntada de Certidão

05/12/2022, 08:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/09/2022 23:59.

28/11/2022, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022, 12:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:19

Juntada de petição

18/08/2022, 10:17

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 07:01

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: GERALDA LUSIAS NUNES FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VENICIUS DA SILVA - MA10099-A REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Não verifico os extratos como documentos indispensáveis. A própria contestação já demonstra a pretensão resistida. Não há outras questões processuais pendentes. A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se a Autora celebrou o contrato com o Réu. Deverá ser provada por documentos. O ônus da prova é do Réu. Não há questão de direito relevante para ser delimitada. Intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias, após isso voltem os autos conclusos para sentença. Imperatriz, Terça-feira, 16 de Agosto de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0804976-72.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado]

17/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: GERALDA LUSIAS NUNES FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VENICIUS DA SILVA - MA10099-A REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Não verifico os extratos como documentos indispensáveis. A própria contestação já demonstra a pretensão resistida. Não há outras questões processuais pendentes. A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se a Autora celebrou o contrato com o Réu. Deverá ser provada por documentos. O ônus da prova é do Réu. Não há questão de direito relevante para ser delimitada. Intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias, após isso voltem os autos conclusos para sentença. Imperatriz, Terça-feira, 16 de Agosto de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0804976-72.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado]

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 11:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2022, 10:43

Conclusos para despacho

16/08/2022, 10:29

Juntada de termo

16/08/2022, 10:29

Juntada de petição

16/08/2022, 10:22

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GERALDA LUSIAS NUNES FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VENICIUS DA SILVA - MA10099-A REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0804976-72.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] Intime-se a Autora para que manifeste se ainda há interesse no andamento do presente curso processual, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Imperatriz, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 10:44

Conclusos para julgamento

07/08/2022, 12:50

Juntada de Certidão

07/08/2022, 12:50

Decorrido prazo de GERALDA LUSIAS NUNES FILHO em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 11:57

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERALDA LUSIAS NUNES FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VENICIUS DA SILVA - MA10.099 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ANDREIA LIMA CUTRIM DONADEL Diretor de Secretaria Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0804976-72.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 20:43

Juntada de Certidão

02/05/2022, 20:42

Juntada de petição

02/05/2022, 17:43

Juntada de contestação

02/05/2022, 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC

18/04/2022, 14:17

Juntada de Certidão

18/04/2022, 14:17

Conciliação infrutífera

18/04/2022, 14:16

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 18/04/2022 14:00 Central de Videoconferência.

18/04/2022, 14:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

18/04/2022, 00:06

Juntada de petição

15/04/2022, 14:03

Decorrido prazo de GERALDA LUSIAS NUNES FILHO em 24/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:31

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GERALDA LUSIAS NUNES FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VENICIUS DA SILVA - MA10.099 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0804976-72.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado]

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GERALDA LUSIAS NUNES FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VENICIUS DA SILVA - MA10.099 REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. D E C I S Ã O GERALDA LUSIAS NUNES FILHO ajuizou Ação Declaratória de Inexistência de Contratação de E Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0804976-72.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado]

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 16:51

Juntada de Certidão

24/02/2022, 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 16:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 14:00, Central de Videoconferência.

24/02/2022, 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2022, 15:23

Conclusos para decisão

24/02/2022, 12:23

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 12:23

Documentos

Sentença

•22/12/2022, 08:45

Decisão

•16/08/2022, 10:43

Despacho

•09/08/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 20:42

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 16:50

Decisão

•24/02/2022, 15:23