Procedimento Comum Cível 0804512-90.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 48.460,57

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

JOAO VICTOR RODRIGUES VELOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/11/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 19:34

Juntada de Certidão

29/10/2024, 13:22

Juntada de contrarrazões

24/10/2024, 15:05

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:24

Juntada de Certidão

03/10/2024, 08:22

Juntada de petição

18/09/2024, 19:05

Juntada de Ofício

30/08/2024, 15:21

Juntada de petição

29/08/2024, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:47

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 11:53

Todas as movimentações(129)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/11/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 19:34

Juntada de Certidão

29/10/2024, 13:22

Juntada de contrarrazões

24/10/2024, 15:05

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:22

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:24

Juntada de Certidão

03/10/2024, 08:22

Juntada de petição

18/09/2024, 19:05

Juntada de Ofício

30/08/2024, 15:21

Juntada de petição

29/08/2024, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:47

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 11:53

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024, 15:20

Conclusos para decisão

23/08/2024, 11:17

Juntada de Certidão

23/08/2024, 11:17

Juntada de petição

22/08/2024, 23:16

Juntada de petição

22/08/2024, 18:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

14/08/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 13:19

Juntada de petição

11/08/2024, 18:55

Juntada de petição

09/08/2024, 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 11:45

Juntada de petição

15/06/2024, 00:07

Juntada de petição

10/05/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:00

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024, 12:17

Juntada de Certidão

06/05/2024, 12:15

Juntada de Certidão

02/05/2024, 15:53

Juntada de petição

30/04/2024, 23:05

Juntada de petição

29/04/2024, 15:36

Juntada de petição

17/04/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:29

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2024, 07:24

Outras Decisões

25/03/2024, 16:54

Conclusos para decisão

22/02/2024, 10:11

Juntada de Certidão

21/02/2024, 20:18

Juntada de petição

21/02/2024, 16:52

Juntada de petição

20/02/2024, 19:43

Publicado Despacho em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 08:56

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 20:49

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804512-90.2019.8.10.0060. AUTOR: MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO - PI15271 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Aos 28/03/2022, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 15:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

28/03/2022, 12:11

Conclusos para despacho

15/03/2022, 14:13

Juntada de Certidão

15/03/2022, 14:11

Juntada de petição

15/03/2022, 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

07/03/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804512-90.2019.8.10.0060. AUTOR: MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO - PI15271 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provi JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 16:57

Juntada de Certidão

24/02/2022, 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC

24/02/2022, 15:40

Conciliação infrutífera

24/02/2022, 15:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2022 15:30, 2º CEJUSC de Timon - IESM .

24/02/2022, 15:40

Juntada de petição

24/02/2022, 14:16

Juntada de Certidão

23/02/2022, 17:25

Juntada de petição

23/02/2022, 17:14

Juntada de contestação

23/02/2022, 07:29

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Timon - IESM

26/10/2021, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 08:27

Audiência Processual por videoconferência designada para 24/02/2022 15:30 2º CEJUSC de Timon - IESM.

25/10/2021, 15:38

Juntada de Certidão

25/10/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 12:22

Conclusos para despacho

22/10/2021, 12:58

Juntada de petição

21/10/2021, 17:56

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 20:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 11:06

Conclusos para despacho

24/09/2021, 10:28

Juntada de Certidão

24/09/2021, 10:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 09:09

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 09:09

Juntada de petição

16/09/2021, 12:27

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 05:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 08:37

Juntada de Certidão

20/08/2021, 08:33

Recebidos os autos

20/08/2021, 08:12

Juntada de despacho

20/08/2021, 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/05/2020, 12:18

Juntada de Ofício

06/05/2020, 20:27

Juntada de Certidão

06/05/2020, 12:28

Juntada de contrarrazões

06/05/2020, 05:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2020, 11:44

Juntada de Mandado

30/03/2020, 11:42

Juntada de Ato ordinatório

30/03/2020, 10:33

Juntada de Certidão

30/03/2020, 10:30

Juntada de apelação

26/03/2020, 23:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 12:56

Indeferida a petição inicial

11/03/2020, 09:41

Conclusos para julgamento

09/03/2020, 12:17

Juntada de Certidão

09/03/2020, 12:16

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 08:00

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 01:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 13:07

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 20/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 02:35

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 20/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 01:26

Juntada de petição

20/11/2019, 11:04

Conclusos para despacho

03/10/2019, 16:02

Juntada de petição

03/10/2019, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2019, 14:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/09/2019, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2019, 11:33

Conclusos para despacho

13/09/2019, 10:16

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 09:36

Sentença

•27/08/2024, 11:53

Sentença

•26/08/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 12:15

Decisão

•25/03/2024, 16:54

Despacho

•09/02/2024, 12:29

Despacho

•09/02/2024, 08:56

Decisão

•28/03/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 16:55

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:24

Sentença

•27/08/2024, 11:53

Sentença

•26/08/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 12:15

Decisão

•25/03/2024, 16:54

Despacho

•09/02/2024, 12:29

Despacho

•09/02/2024, 08:56

Decisão

•28/03/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 16:55

Documento Diverso

•23/02/2022, 07:29

Documento Diverso

•23/02/2022, 07:29

Documento Diverso

•23/02/2022, 07:29

Documento Diverso

•23/02/2022, 07:29

Documento Diverso

•23/02/2022, 07:29

Documento Diverso

•23/02/2022, 07:29

Documento Diverso

•23/02/2022, 07:29

Documento Diverso

•23/02/2022, 07:29

Despacho

•25/10/2021, 12:22

Despacho

•27/09/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 08:33

Acórdão (expediente)

•23/07/2021, 12:28

Acórdão

•22/07/2021, 12:14

Despacho

•18/05/2020, 16:30

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 10:33

Documento Diverso

•26/03/2020, 23:00

Sentença

•11/03/2020, 09:41

Despacho

•06/02/2020, 13:07

Despacho

•24/09/2019, 11:33