Recurso Especial 0001593-56.2016.8.10.0032 - TJMA

Recurso Especial 0001593-56.2016.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/08/2024, 10:20

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 10:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556858/2024

01/07/2024, 16:11

Protocolizada Petição 556858/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

28/06/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024, 18:47

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e provido

26/06/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/06/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 538262/2024

26/06/2024, 10:21

Protocolizada Petição 538262/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/05/2024, 10:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO