Recurso Especial 0055557-28.2014.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0055557-28.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/09/2025, 06:28

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 06:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025 Petição Nº 786856/2024 - AgInt

02/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0786856 - AgInt no REsp 2147292 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 07:00

Prejudicado o recurso de ESTADO DO MARANHÃO (determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.306/STJ). - Petição Nº 2024/00786856 - AgInt no REsp 2147292

29/05/2025, 07:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 5220/2025

08/01/2025, 13:51

Protocolizada Petição 5220/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

07/01/2025, 21:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

04/10/2024, 13:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2024 e término em 02/10/2024, para TERESA BARROS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 786856/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 486.

03/10/2024, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2025, 07:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 20:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 01/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025 Petição Nº 786856/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0786856 - AgInt no REsp 2147292 - Publicação prevista para 02/06/2025

Prejudicado o recurso de ESTADO DO MARANHÃO (determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.306/STJ). - Petição Nº 2024/00786856 - AgInt no REsp 2147292

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 5220/2025

Protocolizada Petição 5220/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2024 e término em 02/10/2024, para TERESA BARROS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 786856/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 486.

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