Procedimento Comum Cível 0806625-76.2020.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0806625-76.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

29/04/2026, 12:26

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:38

Documento (Certidão)

09/04/2026, 09:30

Publicação

30/03/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: ALMIRO BANDEIRA DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: EMERSON DE SOUZA FARIAS - PI12781 Requerido: P J ENGENHARIA LTDA e outros Advogado do(a) REU: ELMARY MACHADO TORRES NETO - MA9395-A Presentes: JUIZ DE DIREITO: JORGE ANTONIO SALES LEITE AUTOR: ALMIRO BANDEIRA DA SILVA JUNIOR TESTEMUNHAS DA PARTE REQUERENTE: HÉLIO COSTA MARTINS, CPF: 960.389.503-20 Advogado(s) do reclamante: EMERSON DE SOUZA FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON DE SOUZA FARIAS (OAB 12781-PI) REU: P J ENGENHARIA LTDA, JEFFERSON SOUZA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ELMARY MACHADO TORRES NETO (OAB 9395-MA) TESTEMUNHAS DA PARTE REQUERIDA: PEDRO DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR, CPF: 055.826.033-01 Natureza da Audiência: Instrução. Local: Fórum Local. Data:05/03/2026 08:30 horas. ABERTA A AUDIÊNCIA: Neste ato, realizado os pregões de estilo, verificou-se as presenças acima transcritas. Em seguida, no escopo de, dentro das possibilidades, promover a solução consensual dos conflitos, o MM. Juiz cientificou os litigantes das vantagens advindas da autocomposição. Nesse tanto, proposta conciliação, as partes não chegaram a um acordo. Dessa forma, o magistrado deu início a instrução, onde foram colhidos os depoimentos da parte autora e do representante da r, e de dois declarantes indicados pelas parte. Em seguida o MM. Juiz proferiu o seguinte despacho. DESPACHO: Com o encerramento dos atos instrutórios, e não havendo outras provas a produzir, concedo o prazo de 15 dias, sucessivos, para as partes apresentarem suas alegações derradeiras, a iniciar pela parte autora. Após concluso para sentença. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, deu o MM. Juiz por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado por todos. Eu, SEBASTIAO GILBERTO ASSUNCAO FILHO, Técnico Judiciário Sigiloso, o digitei. JORGE ANTONIO SALES LEITE JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 2055 1378 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0806625-76.2020.8.10.0029 | PJE

27/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 12:28

de Instrução (Juiz(a))

09/03/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

07/03/2026, 19:16

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 11:08

Publicação

26/01/2026, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALMIRO BANDEIRA DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: EMERSON DE SOUZA FARIAS - PI12781 REU: P J ENGENHARIA LTDA, JEFFERSON SOUZA DA SILVA Advogado do(a) REU: ELMARY MACHADO TORRES NETO - MA9395-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 2055-1378 PROCESSO Nº0806625-76.2020.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Apuração de haveres, Dissolução] Designo o dia 5 de março de 2026, às 8:30 horas, para a realização de audiência de instrução. Intimem-se todos. Atente-se para que a intimação pessoal deve se operar somente se a parte for assistida pela Defensoria Pública, devendo, inclusive, neste caso, ser notificado o referido órgão. Caso contrário, a notificação deve ser feita via patrono. Caso a parte autora seja representada pela Defensoria Pública, a notificação poderá ser realizada via telefone, se declinado pela parte autora nos autos. No mesmo sentido, caso se tenha a informação de contato telefônico do réu, sua notificação poderá se operar por meio eletrônico, com a devida certificação nos autos. O ato será realizado por meio da videoconferência, por meio da plataforma GOOGLE MEET. Subsidiariamente, a audiência poderá ser realizada por outros canais de comunicação disponíveis tais como aplicativos (Whatsapp, Zoom, etc), se declinando nos autos o número para contato e o endereço de e-mail das partes. A participação em audiência de forma remota é faculdade da parte e seu representante, sendo que, caso opte pela presença física, deverá se deslocar ao endereço acima descrito. Para tanto, as partes, na data e hora designadas, deverão acessar o referido sistema através do link descrito abaixo, atentando para as instruções que o seguem. Acolhido o requerimento de prova testemunhal (ID 122546574), fixo o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação do rol. Cientifique as partes que o comparecimento do respectivo rol de testemunhas é incumbência dos litigantes, que deverão informar suas testemunhas que estas deverão comparecer ao Fórum local, na data e hora designadas, munidas da documentação pessoal e cópia deste despacho (art. 455, CPC). Caso qualquer das partes não tenha condições técnicas de participar do ato por meio eletrônico, deverá buscar contato prévio com seu advogado ou Defensor Público para fins de orientação sobre a realização do ato; só após contato com seu representante, deverá ser deslocar ao Fórum local, para fins de realização da audiência, caso necessário. As partes, em caso de dúvida, poderão, de forma prévia ao ato, realizar contato com seu advogado ou Defensor Público ou ainda com a unidade judicial, por meio dos telefones informados. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Caxia-MA,data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível Link para acesso a sala de audiência da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias-MA https://meet.google.com/cwx-tjiv-rcs Esse link pode ser acessado pelo celular, computador ou tablet. Observações: Ao logar espere o moderador aceitar a sua entrada na sala. Lembrando que após ingressar com o link informado, você deverá habilitar as permissões de microfone e câmera. INFORMAÇÕES IMPORTANTES A nossa plataforma funciona melhor no navegador CHROME, verifique se o mesmo está instalado em seu dispositivo, como também atualizado. Você poderá baixar e atualizar o aplicativo nos links abaixo: Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.android.chrome IOS: https://apps.apple.com/br/app/google-chrome/id535886823

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 15:31

de Instrução (designada)

22/01/2026, 15:29

Documentos

Intimação

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: ALMIRO BANDEIRA DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: EMERSON DE SOUZA FARIAS - PI12781 Requerido: P J ENGENHARIA LTDA e outros Advogado do(a) REU: ELMARY MACHADO TORRES NETO - MA9395-A Presentes: JUIZ DE DIREITO: JORGE ANTONIO SALES LEITE AUTOR: ALMIRO BANDEIRA DA SILVA JUNIOR TESTEMUNHAS DA PARTE REQUERENTE: HÉLIO COSTA MARTINS, CPF: 960.389.503-20 Advogado(s) do reclamante: EMERSON DE SOUZA FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON DE SOUZA FARIAS (OAB 12781-PI) REU: P J ENGENHARIA LTDA, JEFFERSON SOUZA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ELMARY MACHADO TORRES NETO (OAB 9395-MA) TESTEMUNHAS DA PARTE REQUERIDA: PEDRO DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR, CPF: 055.826.033-01 Natureza da Audiência: Instrução. Local: Fórum Local. Data:05/03/2026 08:30 horas. ABERTA A AUDIÊNCIA: Neste ato, realizado os pregões de estilo, verificou-se as presenças acima transcritas. Em seguida, no escopo de, dentro das possibilidades, promover a solução consensual dos conflitos, o MM. Juiz cientificou os litigantes das vantagens advindas da autocomposição. Nesse tanto, proposta conciliação, as partes não chegaram a um acordo. Dessa forma, o magistrado deu início a instrução, onde foram colhidos os depoimentos da parte autora e do representante da r, e de dois declarantes indicados pelas parte. Em seguida o MM. Juiz proferiu o seguinte despacho. DESPACHO: Com o encerramento dos atos instrutórios, e não havendo outras provas a produzir, concedo o prazo de 15 dias, sucessivos, para as partes apresentarem suas alegações derradeiras, a iniciar pela parte autora. Após concluso para sentença. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, deu o MM. Juiz por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado por todos. Eu, SEBASTIAO GILBERTO ASSUNCAO FILHO, Técnico Judiciário Sigiloso, o digitei. JORGE ANTONIO SALES LEITE JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 2055 1378 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0806625-76.2020.8.10.0029 | PJE

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALMIRO BANDEIRA DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: EMERSON DE SOUZA FARIAS - PI12781 REU: P J ENGENHARIA LTDA, JEFFERSON SOUZA DA SILVA Advogado do(a) REU: ELMARY MACHADO TORRES NETO - MA9395-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Ligação e Whatsapp (99) 2055-1378 PROCESSO Nº0806625-76.2020.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Apuração de haveres, Dissolução] Designo o dia 5 de março de 2026, às 8:30 horas, para a realização de audiência de instrução. Intimem-se todos. Atente-se para que a intimação pessoal deve se operar somente se a parte for assistida pela Defensoria Pública, devendo, inclusive, neste caso, ser notificado o referido órgão. Caso contrário, a notificação deve ser feita via patrono. Caso a parte autora seja representada pela Defensoria Pública, a notificação poderá ser realizada via telefone, se declinado pela parte autora nos autos. No mesmo sentido, caso se tenha a informação de contato telefônico do réu, sua notificação poderá se operar por meio eletrônico, com a devida certificação nos autos. O ato será realizado por meio da videoconferência, por meio da plataforma GOOGLE MEET. Subsidiariamente, a audiência poderá ser realizada por outros canais de comunicação disponíveis tais como aplicativos (Whatsapp, Zoom, etc), se declinando nos autos o número para contato e o endereço de e-mail das partes. A participação em audiência de forma remota é faculdade da parte e seu representante, sendo que, caso opte pela presença física, deverá se deslocar ao endereço acima descrito. Para tanto, as partes, na data e hora designadas, deverão acessar o referido sistema através do link descrito abaixo, atentando para as instruções que o seguem. Acolhido o requerimento de prova testemunhal (ID 122546574), fixo o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação do rol. Cientifique as partes que o comparecimento do respectivo rol de testemunhas é incumbência dos litigantes, que deverão informar suas testemunhas que estas deverão comparecer ao Fórum local, na data e hora designadas, munidas da documentação pessoal e cópia deste despacho (art. 455, CPC). Caso qualquer das partes não tenha condições técnicas de participar do ato por meio eletrônico, deverá buscar contato prévio com seu advogado ou Defensor Público para fins de orientação sobre a realização do ato; só após contato com seu representante, deverá ser deslocar ao Fórum local, para fins de realização da audiência, caso necessário. As partes, em caso de dúvida, poderão, de forma prévia ao ato, realizar contato com seu advogado ou Defensor Público ou ainda com a unidade judicial, por meio dos telefones informados. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Caxia-MA,data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível Link para acesso a sala de audiência da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias-MA https://meet.google.com/cwx-tjiv-rcs Esse link pode ser acessado pelo celular, computador ou tablet. Observações: Ao logar espere o moderador aceitar a sua entrada na sala. Lembrando que após ingressar com o link informado, você deverá habilitar as permissões de microfone e câmera. INFORMAÇÕES IMPORTANTES A nossa plataforma funciona melhor no navegador CHROME, verifique se o mesmo está instalado em seu dispositivo, como também atualizado. Você poderá baixar e atualizar o aplicativo nos links abaixo: Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.android.chrome IOS: https://apps.apple.com/br/app/google-chrome/id535886823

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EMERSON DE SOUZA FARIAS - PI12781 Réu: P J ENGENHARIA LTDA e outros Advogado do(a) REU: ELMARY MACHADO TORRES NETO - MA9395-A DECISÃO Por inexistirem outras questões processuais pendentes, passo a sanear o feito, fixando como ponto controvertido: a) saber se a dissolução da sociedade empresarial se deu de forma consensual, com o conhecimento e anuência por parte do autor; b) saber se de fato existiu a formação inicial do capital social da empresa no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), integralizado mediante investimento do Sr. Hélio Costa Martins, bem como se o autor investiu a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a fim de completar o valor informado na inicial, qual seja, R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de abertura/registro da empresa; c) saber se de fato existe contrato de empréstimo referido na inicial junto ao Banco do Nordeste S.A., no valor de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais), bem como se à época do suposto empréstimo, o autor ainda figurava como sócio da empresa. Intimem-se as partes via DJe, por meio dos advogados constituídos, para tomarem ciência da presente decisão e cumprirem as supracitadas diligências no prazo de 15 (quinze) dias, bem como fica facultada às partes se manifestarem acerca da necessidade de produção de demais provas que julgarem necessárias. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos. A PRESENTE DECISÃO SERVE COMO MANDADO. Caxias (MA), data da assinatura eletrônica. Juiz MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caxias Respondendo pela 4ª Vara Cível de Caxias Portaria-CGJ Nº 2045/2024 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005Caxias/MA E-mail: [email protected], Whatsapp (99) 98134-7966 Processo Eletrônico nº. 0806625-76.2020.8.10.0029 FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) [Apuração de haveres, Dissolução] Autor(a): ALMIRO BANDEIRA DA SILVA JUNIOR Advogado do(a)

03/09/2024, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

de Instrução (Juiz(a))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

de Instrução (designada)

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