Procedimento Comum Cível 0800103-74.2018.8.10.0135 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2018

Valor da Causa

R$ 8.260,87

Órgão julgador

1ª Vara de Tuntum

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

MARIA MARCIA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TUNTUM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO CASTRO DA SILVA

OAB/MA 15059·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 09:19

Juntada de Certidão

14/04/2023, 09:11

Determinado o arquivamento

27/02/2023, 11:07

Conclusos para despacho

19/12/2022, 17:52

Juntada de Certidão

15/12/2022, 10:35

Juntada de diligência

04/11/2022, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 14:41

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 14:41

Juntada de Certidão

08/10/2022, 19:35

Recebidos os autos

06/10/2022, 14:32

Juntada de despacho

06/10/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Município de Tuntum Procurador: José Fillipy Andrade Gonçalves Apelada: Maria Márcia da Silva Costa Advogado: Pablo Castro da Silva (OAB/TO 5.248) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva Carlo Bordoni: Crise. Da palavra grega κροις, “juízo”, “resultado de um juízo”, “ponto crítico”, “seleção”, “decisão” (segundo Tucídides), mas também “contenda” ou “disputa” (segundo Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NO 0800103-74.2018.8.10.0135 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/01/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 13:38

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 09:19

Juntada de Certidão

14/04/2023, 09:11

Determinado o arquivamento

27/02/2023, 11:07

Conclusos para despacho

19/12/2022, 17:52

Juntada de Certidão

15/12/2022, 10:35

Documentos

Decisão

•27/02/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•08/10/2022, 19:35

Juntada de diligência

04/11/2022, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 14:41

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 14:41

Juntada de Certidão

08/10/2022, 19:35

Recebidos os autos

06/10/2022, 14:32

Juntada de despacho

06/10/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Município de Tuntum Procurador: José Fillipy Andrade Gonçalves Apelada: Maria Márcia da Silva Costa Advogado: Pablo Castro da Silva (OAB/TO 5.248) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva Carlo Bordoni: Crise. Da palavra grega κροις, “juízo”, “resultado de um juízo”, “ponto crítico”, “seleção”, “decisão” (segundo Tucídides), mas também “contenda” ou “disputa” (segundo Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NO 0800103-74.2018.8.10.0135 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/01/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 13:38

Conclusos para decisão

26/11/2021, 10:12

Juntada de Certidão

26/11/2021, 10:09

Decorrido prazo de PABLO CASTRO DA SILVA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:42

Decorrido prazo de PABLO CASTRO DA SILVA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 11:40

Decorrido prazo de PABLO CASTRO DA SILVA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2021, 17:00

Juntada de Ato ordinatório

16/06/2021, 16:59

Juntada de petição

14/06/2021, 10:08

Juntada de apelação

09/06/2021, 15:58

Juntada de diligência

07/06/2021, 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2021, 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2021, 22:29

Juntada de diligência

07/06/2021, 22:29

Expedição de Mandado.

25/05/2021, 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2021, 07:15

Julgado procedente o pedido

18/05/2021, 10:52

Conclusos para decisão

11/03/2019, 16:33

Juntada de Certidão

11/03/2019, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 27/06/2018 23:59:59.

15/07/2018, 02:23

Decorrido prazo de PABLO CASTRO DA SILVA em 20/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 09:03

Juntada de Petição de diligência

11/06/2018, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2018, 16:41

Publicado Intimação em 24/05/2018.

24/05/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2018, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2018, 16:11

Expedição de Mandado

22/05/2018, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 01:26

Conclusos para despacho

31/01/2018, 15:07

Distribuído por sorteio

30/01/2018, 13:13

Decisão (expediente)

•24/02/2022, 17:25

Decisão

•24/02/2022, 11:57

Despacho

•27/01/2022, 13:37

Despacho

•29/11/2021, 13:38

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 16:59

Sentença

•18/05/2021, 10:52

Despacho

•06/04/2018, 01:26

Documento Diverso

•30/01/2018, 13:13