Procedimento Comum Cível 0804943-91.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 15:07

Homologada a Transação

28/09/2022, 16:53

Cancelada a movimentação processual

26/09/2022, 11:13

Desentranhado o documento

26/09/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 07:37

Juntada de Certidão

16/09/2022, 07:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 13:34

Decorrido prazo de ERMINO FELICIANO DA SILVA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 13:31

Juntada de petição

25/04/2022, 11:12

Juntada de petição

08/04/2022, 14:47

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 02:15

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 02:15

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 15:07

Homologada a Transação

28/09/2022, 16:53

Cancelada a movimentação processual

26/09/2022, 11:13

Desentranhado o documento

26/09/2022, 11:13

Documentos

Sentença

•28/09/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 09:16

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 07:37

Juntada de Certidão

16/09/2022, 07:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 13:34

Decorrido prazo de ERMINO FELICIANO DA SILVA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 13:31

Juntada de petição

25/04/2022, 11:12

Juntada de petição

08/04/2022, 14:47

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 02:15

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0804943-91.2017.8.10.0029 | PJE Promovente: ERMINO FELICIANO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 Promovido: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: RODRIGO SCOPEL - RS40004-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, procedo a "intimação das partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do M

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0804943-91.2017.8.10.0029 | PJE Promovente: ERMINO FELICIANO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 Promovido: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: RODRIGO SCOPEL - RS40004-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, procedo a "intimação das partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do M

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 09:18

Juntada de Certidão

04/04/2022, 09:16

Juntada de despacho

28/03/2022, 10:42

Recebidos os autos

28/03/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Banco BMG S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB-RS 40.004) Apelado: Ermino Feliciano da Silva Advogado: Gercilio Ferreira Macedo (OAB-PI 8.218) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva Carlo Bordoni: Crise. Da palavra grega κροις, “juízo”, “resultado de um juízo”, “ponto crítico”, “seleção”, “decisão” (segundo Tucídides), mas também “contenda” ou “disputa” (segundo Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NO 0804943-91.2017.8.10.0029 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/01/2022, 22:08

Juntada de Ofício

31/01/2022, 18:58

Juntada de Certidão

31/01/2022, 08:11

Juntada de Certidão

19/11/2021, 13:51

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

19/11/2021, 13:50

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 08:39

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2021.

05/10/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 10:51

Juntada de Certidão

01/10/2021, 10:50

Juntada de Certidão

01/10/2021, 10:48

Decorrido prazo de ERMINO FELICIANO DA SILVA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 07:25

Decorrido prazo de ERMINO FELICIANO DA SILVA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 07:07

Juntada de apelação

22/09/2021, 15:56

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 17:56

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 10:38

Conclusos para decisão

23/02/2021, 07:35

Juntada de Certidão

23/02/2021, 07:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:13

Decorrido prazo de ERMINO FELICIANO DA SILVA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:13

Publicado Sentença (expediente) em 26/01/2021.

03/02/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 16:39

Publicado Sentença (expediente) em 26/01/2021.

03/02/2021, 16:39

Juntada de embargos de declaração

28/01/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2021, 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2021, 05:57

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2021, 16:24

Conclusos para julgamento

19/05/2020, 18:41

Juntada de Certidão

19/05/2020, 18:41

Decorrido prazo de ERMINO FELICIANO DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 07:23

Juntada de petição

01/04/2020, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2020, 12:38

Decorrido prazo de ERMINO FELICIANO DA SILVA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:47

Conclusos para julgamento

25/06/2019, 07:53

Juntada de petição

24/06/2019, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019, 13:33

Juntada de Ato ordinatório

24/06/2019, 13:31

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2019, 13:32

Juntada de contestação

30/04/2019, 11:52

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2019, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2019, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 14:02

Conclusos para despacho

05/03/2018, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/02/2018, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 17:13

Conclusos para despacho

09/11/2017, 11:26

Distribuído por sorteio

25/10/2017, 10:50

Decisão (expediente)

•24/02/2022, 17:28

Decisão

•24/02/2022, 11:57

Despacho

•04/02/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 10:50

Sentença (expediente)

•24/01/2021, 05:58

Sentença (expediente)

•24/01/2021, 05:57

Sentença

•22/01/2021, 16:24

Decisão

•21/03/2020, 12:38

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 13:31

Despacho

•18/02/2019, 14:02

Despacho

•18/12/2017, 17:13