Execução de Título Extrajudicial 0800333-75.2021.8.10.0050 - TJMA

Definitivo

23/10/2023, 09:09

Trânsito em julgado

23/10/2023, 07:42

Decurso de Prazo

23/10/2023, 03:20

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:32

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 23:23

Publicação

02/10/2023, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2023, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR SILVA NETO - MA21511, CAIO VINICIUS COQUEIRO SILVA AZEVEDO - SP362746 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito:... Desse modo, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.485, IV, do NCPC. Após as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar. Paço do Lumiar - MA, 28 de setembro de 2023. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800333-75.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Levantamento de Valor] DEMANDANTE: I COQUEIRO SILVA DEMANDADO:IZOILA LUCENA NUNES A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a)

29/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2023, 22:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/08/2023, 10:05

Conclusão (para julgamento)

09/08/2023, 08:59

Documento (Certidão)

09/08/2023, 08:58

Decurso de Prazo

09/08/2023, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR SILVA NETO - MA21511, CAIO VINICIUS COQUEIRO SILVA AZEVEDO - SP362746 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800333-75.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Levantamento de Valor] DEMANDANTE: I COQUEIRO SILVA DEMANDADO:IZOILA LUCENA NUNES A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar. Paço do Lumiar - MA, 20 de julho de 2023. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário

21/07/2023, 00:00

Mero expediente

22/06/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 21:47

Documento (Outros documentos)

09/06/2023, 21:47

Documento (Certidão)

09/06/2023, 21:42

Decurso de Prazo

08/06/2023, 12:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2023, 09:19

Mero expediente

23/01/2023, 11:01

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 20:16

Documento (Certidão)

17/01/2023, 20:15

Decurso de Prazo

22/12/2022, 14:45

Publicação

09/12/2022, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR SILVA NETO - MA21511, CAIO VINICIUS COQUEIRO SILVA AZEVEDO - SP362746 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito:... Antes, porém, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800333-75.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Juros, Correção Monetária] DEMANDANTE: I COQUEIRO SILVA DEMANDADO:IZOILA LUCENA NUNES A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) intime-se o exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas para expedição de alvará (...). JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar. Paço do Lumiar - MA, 16 de novembro de 2022. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário

17/11/2022, 00:00

Mero expediente

09/11/2022, 04:50

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 15:03

Documento (Certidão)

05/09/2022, 15:03

Decurso de Prazo

30/08/2022, 19:06

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 19:11

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2022, 14:45

Mero expediente

21/07/2022, 15:15

Conclusão (para decisão)

21/07/2022, 12:11

Audiência (instrução e julgamento)

21/07/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 17:37

Publicação

02/07/2022, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR SILVA NETO - MA21511, CAIO VINICIUS COQUEIRO SILVA AZEVEDO - SP362746 RÉU/DEMANDADO: IZOILA LUCENA NUNES (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res. CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Conciliação MARCADA PARA O DIA 21/07/2022 12:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1. As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência. DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2. As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3. Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4. A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5. Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 23 de junho de 2022 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800333-75.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Juros, Correção Monetária] AUTOR/DEMANDANTE: I COQUEIRO SILVA Advogados/Autoridades do(a)

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2022, 11:02

Documento (Certidão)

23/06/2022, 10:58

Audiência (instrução e julgamento)

23/06/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 10:01

Publicação

07/06/2022, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR SILVA NETO - MA21511, CAIO VINICIUS COQUEIRO SILVA AZEVEDO - SP362746 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem do JUIZ de Direito GILMAR DE JESUS EVERTON VALE–041699, juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Tendo em vista a devolução do mandado de intimação penhora pelo oficial de justiça acostado no ID 64201040, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800333-75.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Juros, Correção Monetária] DEMANDANTE: I COQUEIRO SILVA DEMANDADO:IZOILA LUCENA NUNES A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) intime-se a parte exequente, através de seu advogado para informar a este Juízo o atual endereço do executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95 e desbloqueio do valor penhorado. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 20 de abril de 2022. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar. Paço do Lumiar - MA, 27 de maio de 2022. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário

30/05/2022, 00:00

Mero expediente

22/04/2022, 11:46

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 06:56

Audiência (instrução e julgamento)

12/04/2022, 06:56

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 00:36

Decurso de Prazo

28/03/2022, 10:54

Publicação

03/03/2022, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR SILVA NETO - MA21511, CAIO VINICIUS COQUEIRO SILVA AZEVEDO - SP362746 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res. CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Conciliação MARCADA PARA O DIA 11/04/2022 10:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1. As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência. DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199 / 3211-6525; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2. As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3. Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4. A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5. Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 21 de fevereiro de 2022 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800333-75.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: I COQUEIRO SILVA DEMANDADO: IZOILA LUCENA NUNES A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a)

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2022, 19:06

Documento (Certidão)

21/02/2022, 19:03

Audiência (instrução e julgamento)

21/02/2022, 19:03

Mero expediente

21/02/2022, 12:13

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 23:29

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 23:08

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 23:08

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 23:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2021, 17:44

Cálculo de Liquidação

10/11/2021, 11:15

Mero expediente

05/07/2021, 14:36

Conclusão (para despacho)

25/06/2021, 14:21

Documento (Outros documentos)

25/06/2021, 14:21

Decurso de Prazo

25/06/2021, 13:42

Publicação

11/06/2021, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CAIO VINICIUS COQUEIRO SILVA AZEVEDO - SP362746, JOSE RIBAMAR SILVA NETO - MA21511 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " Em que pese a manifestação do exequente requerendo a reiterada tentativa de penhora por 30 dias, conforme se verifica no ID 46131365, considerando a grande demanda de processos nesta Unidade Jurisdicional, bem como a constatação de que o lapso transcorrido para tentativa de bloqueio fora razoável, e ainda o princípio da celeridade que rege os Juizados, sob pena de se estender o processo "ad infinitum" e atribular a prestação jurisdicional pela burocracia demasiada, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800333-75.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Juros, Correção Monetária] DEMANDANTE: I COQUEIRO SILVA DEMANDADO:IZOILA LUCENA NUNES A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) defiro o pedido da requerida, tão somente, para que seja realizada nova tentativa de penhora, da mesma maneira que fora realizada no ID 45563442. Intimem-se a parte autora da presente decisão. Cumpra-se. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar". Paço do Lumiar - MA, 8 de junho de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário.

09/06/2021, 00:00

Mero expediente

25/05/2021, 11:31

Conclusão (para despacho)

22/05/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 17:47

Mero expediente

17/05/2021, 13:41

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 17:02

Documento (Outros documentos)

12/05/2021, 17:02

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 10:55

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 22:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/02/2021, 22:16

Mero expediente

18/02/2021, 14:32

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 14:32

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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