Cumprimento de sentença 0803336-64.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2016

Valor da Causa

R$ 610,40

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

THIAGO SERENO FURTADO

CPF

Autor

JOSE DE RIBAMAR CALDAS FURTADO

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

NET TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELLE SILVA COSTA

OAB/MA 12201·CPF·Representa: Autor

KATIMAR MOREIRA COSTA

OAB/MA 16534·CPF·Representa: Autor

STEPHAN JORDANO ALVES FARIAS CAMELO DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA

OAB/MG 51452·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

THIAGO SERENO FURTADO

CPF

Autor

JOSE DE RIBAMAR CALDAS FURTADO

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

NET TELECOMUNICACOES

Terceiro

NET/CLARO S.A

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET CALARO S. A.

Terceiro

CLARO NET S. A.

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

OPERADORA DE TELEFONIA CLARO

Terceiro

NET SAO PAULO

Terceiro

CLARO\SA

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO/SA

Terceiro

CLARO

ALCUNHA

CLARO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MICHELLE SILVA COSTA

OAB/MA 12201·CPF·Representa: Autor

KATIMAR MOREIRA COSTA

OAB/MA 16534·CPF·Representa: Autor

STEPHAN JORDANO ALVES FARIAS CAMELO DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA

OAB/MG 51452·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 11:48

Decorrido prazo de KATIMAR MOREIRA COSTA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de MICHELLE SILVA COSTA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:20

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 15:47

Juntada de certidão

20/04/2023, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2023, 20:04

Conclusos para decisão

12/04/2023, 09:46

Juntada de petição

06/04/2023, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 09:38

Juntada de ato ordinatório

03/04/2023, 21:26

Juntada de petição

23/03/2023, 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 10:55

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 11:48

Decorrido prazo de KATIMAR MOREIRA COSTA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de MICHELLE SILVA COSTA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:20

Publicado Intimação em 26/04/2023.

Documentos

Sentença

•18/04/2023, 20:03

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 21:26

26/04/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 15:47

Juntada de certidão

20/04/2023, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2023, 20:04

Conclusos para decisão

12/04/2023, 09:46

Juntada de petição

06/04/2023, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 09:38

Juntada de ato ordinatório

03/04/2023, 21:26

Juntada de petição

23/03/2023, 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 10:55

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

24/02/2023, 12:23

Conclusos para decisão

09/02/2023, 11:37

Juntada de petição

06/02/2023, 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 17:25

Cancelada a movimentação processual

16/12/2022, 11:03

Desentranhado o documento

16/12/2022, 11:03

Juntada de ato ordinatório

16/12/2022, 11:03

Juntada de petição

15/12/2022, 11:50

Realizado Cálculo de Liquidação

13/12/2022, 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

13/12/2022, 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/10/2022, 17:58

Outras Decisões

06/10/2022, 12:39

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 24/03/2022 23:59.

28/03/2022, 21:35

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 24/03/2022 23:59.

28/03/2022, 21:33

Decorrido prazo de MICHELLE SILVA COSTA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:50

Decorrido prazo de KATIMAR MOREIRA COSTA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:50

Conclusos para despacho

15/03/2022, 08:57

Realizado Cálculo de Liquidação

14/03/2022, 09:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

14/03/2022, 09:50

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803336-64.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: THIAGO SERENO FURTADO, JOSE DE RIBAMAR CALDAS FURTADO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MICHELLE SILVA COSTA - OAB/MA12201, KATIMAR MOREIRA COSTA - OAB/MA16534 REPRESENTADO: CLARO S.A. Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MA11442-A, R Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2022, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 11:33

Conclusos para decisão

10/05/2021, 09:36

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 12:10

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 12:10

Juntada de petição

29/04/2021, 18:03

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2021, 23:15

Juntada de Ato ordinatório

25/04/2021, 09:56

Decorrido prazo de MICHELLE SILVA COSTA em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de KATIMAR MOREIRA COSTA em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:13

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 08:52

Juntada de petição

07/04/2021, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 21:16

Conclusos para despacho

17/12/2020, 21:24

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 06:10

Juntada de petição

11/11/2020, 20:37

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2020, 15:57

Juntada de certidão

26/10/2020, 12:12

Juntada de Certidão

23/10/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 12:39

Decorrido prazo de KATIMAR MOREIRA COSTA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de KATIMAR MOREIRA COSTA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de KATIMAR MOREIRA COSTA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de KATIMAR MOREIRA COSTA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:45

Conclusos para decisão

23/09/2020, 07:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2020, 07:51

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 00:14

Juntada de petição

21/09/2020, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2020, 09:37

Juntada de Ato ordinatório

21/09/2020, 09:32

Juntada de petição

18/09/2020, 09:26

Juntada de petição

17/09/2020, 19:13

Juntada de Petição (outras)

16/09/2020, 20:37

Recebidos os autos

16/09/2020, 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/02/2020, 09:59

Juntada de contrarrazões

28/11/2019, 13:50

Juntada de petição

28/11/2019, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 10:18

Juntada de Ato ordinatório

27/11/2019, 10:17

Juntada de Certidão

27/11/2019, 10:14

Decorrido prazo de THIAGO SERENO FURTADO em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 03:43

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CALDAS FURTADO em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 03:43

Juntada de contrarrazões

22/10/2019, 14:53

Juntada de apelação

22/10/2019, 14:47

Juntada de apelação

22/10/2019, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2019, 12:30

Juntada de Ato ordinatório

10/10/2019, 12:29

Decorrido prazo de THIAGO SERENO FURTADO em 30/09/2019 23:59:59.

02/10/2019, 02:24

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CALDAS FURTADO em 30/09/2019 23:59:59.

02/10/2019, 02:24

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/09/2019 23:59:59.

02/10/2019, 02:24

Juntada de apelação

26/09/2019, 16:05

Publicado Intimação em 09/09/2019.

09/09/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/09/2019, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2019, 17:13

Julgado procedente o pedido

04/09/2019, 11:32

Conclusos para julgamento

04/04/2019, 11:28

Juntada de petição

12/03/2019, 10:02

Publicado Intimação em 07/03/2019.

07/03/2019, 00:11

Juntada de petição

06/03/2019, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2019, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2019, 09:47

Juntada de Ato ordinatório

26/02/2019, 15:17

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CALDAS FURTADO em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 10:55

Decorrido prazo de THIAGO SERENO FURTADO em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 10:55

Juntada de petição

22/02/2019, 17:56

Juntada de aviso de recebimento

01/02/2019, 14:06

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2019, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica

15/01/2019, 08:32

Juntada de Ato ordinatório

15/01/2019, 08:32

Juntada de Certidão

15/01/2019, 08:31

Juntada de contestação

18/12/2018, 13:27

Juntada de contestação

18/12/2018, 13:27

Juntada de contestação

18/12/2018, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2018, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2018, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 15:12

Conclusos para despacho

17/07/2018, 12:29

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CALDAS FURTADO em 10/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 01:33

Decorrido prazo de THIAGO SERENO FURTADO em 10/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 01:33

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 16:29

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica

18/06/2018, 10:37

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/04/2018 08:30 5ª Vara Cível de São Luís.

14/06/2018, 13:15

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CALDAS FURTADO em 09/04/2018 08:30:00.

10/04/2018, 01:22

Decorrido prazo de THIAGO SERENO FURTADO em 09/04/2018 08:30:00.

10/04/2018, 01:22

Juntada de termo

14/03/2018, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2018, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica

05/03/2018, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica

05/03/2018, 14:14

Audiência conciliação designada para 09/04/2018 08:30.

16/01/2018, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 14:01

Conclusos para despacho

08/02/2017, 11:15

Juntada de Petição de petição

08/02/2017, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica

31/01/2017, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2017, 15:03

Conclusos para despacho

04/02/2016, 15:29

Distribuído por sorteio

02/02/2016, 10:53

Petição

•23/03/2023, 20:51

Decisão

•24/02/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:03

Decisão

•06/10/2022, 12:39

Despacho

•22/02/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•25/04/2021, 09:56

Despacho

•05/04/2021, 21:16

Despacho

•19/10/2020, 12:39

Petição

•21/09/2020, 15:10

Petição

•21/09/2020, 15:10

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 09:32

Petição

•18/09/2020, 09:26

Petição

•18/09/2020, 09:26

Todos os documentos(27)

Sentença

•18/04/2023, 20:03

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 21:26

Petição

•23/03/2023, 20:51

Decisão

•24/02/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:03

Decisão

•06/10/2022, 12:39

Despacho

•22/02/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•25/04/2021, 09:56

Despacho

•05/04/2021, 21:16

Despacho

•19/10/2020, 12:39

Petição

•21/09/2020, 15:10

Petição

•21/09/2020, 15:10

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 09:32

Petição

•18/09/2020, 09:26

Petição

•18/09/2020, 09:26

Petição

•17/09/2020, 19:13

Acórdão (expediente)

•30/07/2020, 21:51

Acórdão

•30/07/2020, 17:36

Despacho

•11/02/2020, 12:06

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 10:17

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 12:29

Sentença

•04/09/2019, 11:32

Ato Ordinatório

•26/02/2019, 15:17

Ato Ordinatório

•15/01/2019, 08:32

Despacho

•22/11/2018, 15:12

Despacho

•16/01/2018, 14:01

Despacho

•30/01/2017, 15:02