Procedimento Comum Cível 0806451-93.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 9.518,51

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SOL PANAMBY SPECIALTY COFFEES LTDA.

CNPJ

Autor

GAIA CAFE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

20/07/2022, 20:35

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 09:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para Procedimento Comum Cível (7)

28/04/2022, 08:24

Conclusos para despacho

28/04/2022, 08:23

Juntada de Certidão

25/04/2022, 19:03

Decorrido prazo de RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:33

Publicado Intimação em 30/03/2022.

31/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

31/03/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806451-93.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: SOL PANAMBY SPECIALTY COFFEES LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS - SP209784 ESPÓLIO DE: GAIA CAFE LTDA - ME Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem com Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 23:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 23:33

Juntada de Certidão

28/03/2022, 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2022, 08:54

Transitado em Julgado em 24/03/2022

28/03/2022, 08:53

Todas as movimentações(85)

Juntada de petição

20/07/2022, 20:35

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 09:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para Procedimento Comum Cível (7)

28/04/2022, 08:24

Conclusos para despacho

Documentos

Petição

•20/07/2022, 20:35

Documento Diverso

•20/07/2022, 20:35

28/04/2022, 08:23

Juntada de Certidão

25/04/2022, 19:03

Decorrido prazo de RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:33

Publicado Intimação em 30/03/2022.

31/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

31/03/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806451-93.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: SOL PANAMBY SPECIALTY COFFEES LTDA. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS - SP209784 ESPÓLIO DE: GAIA CAFE LTDA - ME Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem com Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 23:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 23:33

Juntada de Certidão

28/03/2022, 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2022, 08:54

Transitado em Julgado em 24/03/2022

28/03/2022, 08:53

Decorrido prazo de RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 14:38

Decorrido prazo de GAIA CAFE LTDA - ME em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 14:38

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806451-93.2016.8.10.0001. AUTOR: SOL PANAMBY SPECIALTY COFFEES LTDA. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS - SP209784 REU: GAIA CAFE LTDA - ME INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE AÇÃO DE COBRANÇA proposta por SOL PANAMBY SPECIALTY COFFEES LTDA contra GAIA CAFE LTDA – ME, ambos devidamente qualif

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 17:35

Julgado procedente o pedido

15/02/2022, 09:38

Juntada de petição

28/12/2021, 15:56

Juntada de petição

10/05/2021, 17:32

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 09:11

Juntada de Certidão

17/02/2021, 17:19

Decorrido prazo de GAIA CAFE LTDA - ME em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2020, 10:18

Juntada de diligência

16/12/2020, 10:18

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 13:48

Juntada de Carta ou Mandado

20/11/2020, 10:12

Publicado Intimação em 27/10/2020.

27/10/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2020, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2020, 16:56

Juntada de Ato ordinatório

07/10/2020, 17:49

Juntada de petição

07/10/2020, 11:10

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2020, 22:16

Juntada de Ato ordinatório

23/09/2020, 14:23

Juntada de petição

02/09/2020, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 17:14

Juntada de Ato ordinatório

10/08/2020, 17:13

Juntada de diligência

27/05/2020, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2020, 16:55

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 15:20

Conclusos para despacho

21/01/2020, 09:08

Juntada de certidão

21/01/2020, 09:07

Juntada de petição

03/12/2019, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2019, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2019, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2019, 16:25

Juntada de diligência

04/09/2019, 16:25

Conclusos para despacho

25/04/2019, 15:55

Juntada de certidão

25/04/2019, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 11:03

Conclusos para despacho

19/09/2018, 17:14

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 15:56

Decorrido prazo de GAIA CAFE LTDA - ME em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 00:22

Expedição de Mandado

11/06/2018, 11:55

Juntada de Mandado

15/05/2018, 09:40

Juntada de ato ordinatório

15/05/2018, 09:19

Decorrido prazo de GAIA CAFE LTDA - ME em 02/02/2018 23:59:59.

03/02/2018, 01:31

Juntada de Petição de petição

15/12/2017, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2017, 08:41

Juntada de Petição de petição

24/11/2017, 16:44

Expedição de Mandado

23/11/2017, 11:14

Juntada de Mandado

20/11/2017, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 15:19

Conclusos para despacho

17/02/2017, 10:46

Juntada de Petição de petição

14/02/2017, 16:58

Decorrido prazo de FABIO IZIQUE CHEBABI em 10/11/2016 23:59:59.

11/11/2016, 00:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2016, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica

13/10/2016, 14:55

Juntada de ato ordinatório

13/10/2016, 14:53

Juntada de aviso de recebimento

13/10/2016, 14:51

Juntada de Petição de petição

11/10/2016, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica

07/03/2016, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2016, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2016, 16:26

Conclusos para despacho

02/03/2016, 13:18

Distribuído por sorteio

02/03/2016, 11:17

Despacho

•25/05/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 08:57

Sentença

•15/02/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 17:49

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 14:23

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 17:13

Despacho

•17/03/2020, 15:20

Despacho

•26/11/2019, 11:01

Despacho

•13/03/2019, 11:03

Ato Ordinatório

•15/05/2018, 09:19

Despacho

•08/11/2017, 15:19

Ato Ordinatório

•13/10/2016, 14:53

Despacho

•03/03/2016, 16:25