Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802282-81.2022.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de Bacabal

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA

OAB/MA 3384·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

26/05/2025, 10:47

Trânsito em julgado

26/05/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 17:34

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ELIANE SIPAUBA NEPONUCENO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA - MA3384-A Requerido: MUNICIPIO DE BACABAL FINALIDADE: Intimar Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA - MA3384-A para ciência da sentença Id145342073 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA,15 de abril de 2025. JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0802282-81.2022.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para ciência da sentença Id145342073 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA,15 de abril de 2025. JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria

16/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 17:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2025, 17:05

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 12:08

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 12:08

Documento (Certidão)

03/04/2025, 12:07

Decurso de Prazo

14/02/2025, 04:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 22:21

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 15:28

Todas as movimentações(77)

Definitivo

26/05/2025, 10:47

Trânsito em julgado

26/05/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 17:34

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 10:45

Documentos

•16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ELIANE SIPAUBA NEPONUCENO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA - MA3384-A Requerido: MUNICIPIO DE BACABAL FINALIDADE: Intimar Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA - MA3384-A para ciência da sentença Id145342073 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA,15 de abril de 2025. JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0802282-81.2022.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para ciência da sentença Id145342073 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA,15 de abril de 2025. JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria

16/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 17:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2025, 17:05

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 12:08

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 12:08

Documento (Certidão)

03/04/2025, 12:07

Decurso de Prazo

14/02/2025, 04:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 22:21

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 11:47

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 11:47

Documento (Certidão)

11/10/2024, 11:45

Decurso de Prazo

03/09/2024, 06:58

Decurso de Prazo

30/08/2024, 03:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 16:51

Documento

07/08/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ELIANE SIPAUBA NEPONUCENO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA - MA3384-A Requerido: MUNICIPIO DE BACABAL FINALIDADE: Intimar Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA - MA3384-A De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da parte acima acerca do Despacho de Id117639966 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA,26 de junho de 2024. Allain Frank Neves Oliveira Auxiliar Judiciário Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0802282-81.2022.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da parte acima acerca do Despacho de Id117639966 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA,26 de junho de 2024. Allain Frank Neves Oliveira Auxiliar Judiciário

27/06/2024, 00:00

Mero expediente

24/04/2024, 08:16

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 14:25

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 14:25

Documento (Certidão)

23/04/2024, 14:24

Decurso de Prazo

02/04/2024, 04:49

Decurso de Prazo

02/04/2024, 04:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 08:21

Documento (Ofício)

16/01/2024, 18:59

Documento (Ofício)

16/01/2024, 18:59

Documento (Certidão)

16/01/2024, 15:46

Decurso de Prazo

06/12/2023, 03:13

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 09:23

Publicação

14/10/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ELIANE SIPAUBA NEPONUCENO OLIVEIRA Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA (OAB 3384-MA) Requerido: MUNICIPIO DE BACABAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA (OAB 3384-MA), para ciência do inteiro teor da r. Decisão ID99957294 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/Ma, 10 de outubro de 2023 Allain Frank Neves Oliveira Auxiliar Judiciário Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo Nº: 0802282-81.2022.8.10.0024

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 17:06

Expedição de precatório/rpv

24/08/2023, 19:43

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 10:06

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 10:06

Documento (Certidão)

10/08/2023, 10:04

Decurso de Prazo

09/08/2023, 02:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 23:26

Decurso de Prazo

19/04/2023, 20:57

Publicação

15/04/2023, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ELIANE SIPAUBA NEPONUCENO OLIVEIRA Advogado(a) do(a) Requerente: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA - MA3384-A Requerido(a): MUNICIPIO DE BACABAL DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA (OAB 3384-MA) De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) acima para em 10 dias, apresentar memória atualizada do seu crédito, com a inclusão da verba honorária aqui atualizada. Bacabal/Ma, 14 de março de 2023 JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0802282-81.2022.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 16:18

Publicação

09/12/2022, 05:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ELIANE SIPAUBA NEPONUCENO OLIVEIRA Advogado(a) do(a) Requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA - MA3384-A Requerido(a): MUNICIPIO DE BACABAL Advogado(a) do(a) Requerido(a): FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA - MA3384-A, do inteiro teor da r. Decisão ID 80503092, exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 16 de novembro de 2022. ALLAIN FRANK NEVES OLIVEIRA Auxiliar Judiciário Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0802282-81.2022.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 16:06

Não-Acolhimento

16/11/2022, 08:04

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 10:57

Documento (Outros documentos)

13/11/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 08:54

Publicação

20/07/2022, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ELIANE SIPAUBA NEPONUCENO OLIVEIRA Advogado(a) do(a) Requerente: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA - MA3384-A Requerido(a): MUNICIPIO DE BACABAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA - MA3384-A, para ciência do inteiro teor do despacho ID 70348412 exarado nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 18 de julho de 2022. JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0802282-81.2022.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2022, 10:14

Mero expediente

30/06/2022, 09:24

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 13:12

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 19:47

Retificação de Classe Processual

22/04/2022, 19:46

Mero expediente

19/04/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 11:05

Documento (Outros documentos)

19/04/2022, 11:04

Distribuição (sorteio)

17/04/2022, 23:29

Intimação

•27/06/2024, 00:00

•11/10/2023, 00:00

•15/03/2023, 00:00

•17/11/2022, 00:00

•19/07/2022, 00:00