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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2017

Valor da Causa

R$ 6.761,15

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 08:28

Transitado em Julgado em 25/10/2022

17/05/2023, 08:27

Realizado cálculo de custas

17/05/2023, 08:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

17/05/2023, 08:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/05/2023, 15:28

Juntada de termo

16/05/2023, 15:27

Decorrido prazo de MARIANO E CARNEIRO LTDA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:37

Decorrido prazo de MARIANO E CARNEIRO LTDA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:36

Publicado Intimação em 03/10/2022.

04/10/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

04/10/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: MARIANO E CARNEIRO LTDA Requerido: LUIZ CARLOS CAVICHON Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRENILDE ALVES DE SOUSA ASSIS - MA13188, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0814158-58.2017.8.10.0040 Natureza: MONITÓRIA (40), [Cheque] Trata-se de pedido de reconsideração ante ao erro material contido na sentença de id nº 54431619 que extinguiu o processo sem resolução de mérito, mas condenou a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. De fato, observo que não houve angularização processual, de modo que, não há que se falar em condenação em honorários sucumbenciais, em atenção ao princípio da causalidade, porém remanesce a condenação ao pagamento de custas processuais finais, se houver, em virtude de eventuais despesas processuais. Assim, onde se lê: "Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais, fixo no patamar de 10% sobre o valor da causa", leia-se: "Custas processuais, se houver, pela parte autora. Sem honorários". Imperatriz/MA, data registrada no sistema. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 29 de setembro de 2022. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 16:18

Decorrido prazo de MARIANO E CARNEIRO LTDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:50

Outras Decisões

17/03/2022, 11:42

Conclusos para decisão

16/03/2022, 15:13

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 08:28

Transitado em Julgado em 25/10/2022

17/05/2023, 08:27

Realizado cálculo de custas

17/05/2023, 08:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

17/05/2023, 08:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/05/2023, 15:28

Juntada de termo

16/05/2023, 15:27

Decorrido prazo de MARIANO E CARNEIRO LTDA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:37

Decorrido prazo de MARIANO E CARNEIRO LTDA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:36

Publicado Intimação em 03/10/2022.

04/10/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

04/10/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: MARIANO E CARNEIRO LTDA Requerido: LUIZ CARLOS CAVICHON Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRENILDE ALVES DE SOUSA ASSIS - MA13188, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0814158-58.2017.8.10.0040 Natureza: MONITÓRIA (40), [Cheque] Trata-se de pedido de reconsideração ante ao erro material contido na sentença de id nº 54431619 que extinguiu o processo sem resolução de mérito, mas condenou a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. De fato, observo que não houve angularização processual, de modo que, não há que se falar em condenação em honorários sucumbenciais, em atenção ao princípio da causalidade, porém remanesce a condenação ao pagamento de custas processuais finais, se houver, em virtude de eventuais despesas processuais. Assim, onde se lê: "Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais, fixo no patamar de 10% sobre o valor da causa", leia-se: "Custas processuais, se houver, pela parte autora. Sem honorários". Imperatriz/MA, data registrada no sistema. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 29 de setembro de 2022. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 16:18

Decorrido prazo de MARIANO E CARNEIRO LTDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:50

Outras Decisões

17/03/2022, 11:42

Conclusos para decisão

16/03/2022, 15:13

Juntada de petição

16/03/2022, 14:47

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IRENILDE ALVES DE SOUSA ASSIS - MA13188 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0814158-58.2017.8.10.0040 Natureza: MONITÓRIA (40), [Cheque] Requerente: MARIANO E CARNEIRO LTDA Requerido: LUIZ CARLOS CAVICHON Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017 Intimação - Advogado/Autoridade do(a)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 17:43

Juntada de petição

09/11/2021, 13:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2021, 10:45

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 14:15

Juntada de petição

06/10/2021, 15:06

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 19:14

Conclusos para despacho

14/09/2021, 10:30

Juntada de aviso de recebimento

23/07/2021, 00:59

Juntada de protocolo

08/06/2021, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 16:35

Conclusos para despacho

28/11/2017, 14:40

Distribuído por sorteio

27/11/2017, 18:13

Documentos

Decisão

•17/03/2022, 11:42

Sentença

•18/10/2021, 10:45

Despacho

•20/09/2021, 19:14

Despacho

•19/12/2017, 16:35