Procedimento Comum Cível 0801464-52.2020.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801464-52.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/05/2024, 14:47

Trânsito em julgado

07/05/2024, 14:42

Decurso de Prazo

26/04/2024, 02:24

Decurso de Prazo

06/04/2024, 02:26

Decurso de Prazo

06/04/2024, 02:26

Publicação

17/03/2024, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: DANIELA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB 29480-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) Requeridos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A(o) Dr(a) RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: "(...) Intimação - Processo número: 0801464-52.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, tendo em vista a ocorrência de coisa julgada, julgo extinto o feito sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, V, do NCPC.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao patrono da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), cujas cobranças ficam suspensas, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após, arquivem-se os presentes autos com baixa no registro. " Tutóia/MA, 8 de março de 2024 MONICA MARIA VIEIRA DOURADO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

11/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 10:11

Perempção, litispendência ou coisa julgada

19/01/2024, 15:47

Conclusão (para julgamento)

04/10/2023, 13:30

Documento (Certidão)

04/10/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 19:02

Decurso de Prazo

19/01/2023, 07:34

Decurso de Prazo

04/01/2023, 10:30

Documentos

Intimação

•11/03/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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