Execução de Título Extrajudicial 0813749-97.2020.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0813749-97.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 16:41

Documento (Certidão)

16/01/2026, 16:41

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 11:43

Publicação

04/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813749-97.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR07919 EXECUTADO: FABIO JOSE MENDES FERNANDES ATO ORDINATÓRIO ID 167305984: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo o autor para se manifestar do resultado da pesquisa realizada no INFOJUD no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís/MA, 2 de dezembro de 2025 GEYSA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA Técnica Judiciária Matrícula: 151548 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 11:19

Documento (Certidão)

02/12/2025, 11:15

Outras Decisões

28/10/2025, 11:55

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 13:15

Documento (Certidão)

25/07/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813749-97.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR07919 EXECUTADO: FABIO JOSE MENDES FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi realizada tentativa(s) de penhora na(s) conta(s) do(s) executado(s), sem êxito, conforme telas juntadas a seguir, razão pela qual de ordem, com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da Corregedoria, expeço intimação para a parte exequente indicar bens da parte executada a serem penhorados, no prazo de 15 (quinze) dias. Quarta-feira, 18 de Junho de 2025 GEYSA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA Técnica Judiciária Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 17:48

Documento (Certidão)

12/05/2025, 13:31

Documentos

Intimação

•03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0813749-97.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR07919 EXECUTADO: FABIO JOSE MENDES FERNANDES DECISÃO Com a citação do executado e ausência de demonstração de pagamento da dívida exequenda, o exequente postula a penhora de dinheiro e a pesquisa cadastral de veículos que aquele eventualmente tenha. Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o requerimento para requisitar a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, com o propósito de possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira. Promova-se bloqueio on-line, por meio do Sistema SisbaJud, do valor atualizado da obrigação exequenda, a ser informado pela autora mediante a apresentação de demonstrativo atual com os cálculos, mantendo a repetição automática pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias. Ao final do período, tornando-se indisponível quantia suficiente para penhora, ainda que parcial, INTIME-SE o executado por seu advogado constituído para comprovar no prazo de 5 (cinco) dias úteis se a indisponibilidade consiste em uma das hipóteses previstas no art. 854, § 3º, do CPC. Não apresentada manifestação contrária ao bloqueio, a indisponibilidade deverá ser convertida em penhora com a transferência do montante para conta judicial e intimação da parte devedora para tomar ciência da penhora. Não sendo integral a penhora de dinheiro, também DEFIRO a pesquisa de registros de veículos automotores de propriedade do executado, através do Sistema RenaJud, efetuando, de logo, o bloqueio do(s) bem(ns), caso identificado, comunicando o autor para dizer nos 05 (cinco) dias seguintes se possui interesse na penhora dele(s). Por outro lado, inexistindo ativos financeiros suficientes ou veículos de propriedade do devedor, INTIME-SE a parte exequente para indicar outros bens penhoráveis no prazo de até 15(quinze) dias úteis. Previamente ao protocolo da requisição, INTIME-SE a exequente para apresentar o demonstrativo atualizado no prazo assinado nessa decisão. Juntado aos autos, CUMPRA-SE de imediato. Cumpra-se. Serve a presente decisão como MANDADO, se não couber a intimação por meio eletrônico. São Luís, data do sistema. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

28/01/2025, 00:00

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