Cumprimento de sentença 0801010-08.2021.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte de CoisasCumprimento de sentença

TJMAJEEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Partes do Processo

EWELYZE PROTASIEWYTCH

CPF

Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EWELYZE PROTASIEWYTCH

OAB/PR 54953·CPF·Representa: Autor

CELSO UMBERTO LUCHESI

OAB/SP 76458·CPF·Representa: Réu

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO

OAB/MG 71886·CPF·Representa: Réu

AIRTON JORGE DE CASTRO VELOSO

OAB/TO 1794·CPF·Representa: Réu

ELLEN CAROLINA DA SILVA

OAB/SP 157861·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EWELYZE PROTASIEWYTCH

OAB/PR 54953·CPF·Representa: Autor

CELSO UMBERTO LUCHESI

OAB/SP 76458·CPF·Representa: Réu

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO

OAB/MG 71886·CPF·Representa: Réu

AIRTON JORGE DE CASTRO VELOSO

OAB/TO 1794·CPF·Representa: Réu

ELLEN CAROLINA DA SILVA

OAB/SP 157861·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2023, 15:49

Decurso de Prazo

18/04/2023, 15:48

Decurso de Prazo

18/04/2023, 15:05

Definitivo

03/02/2023, 15:52

Documento (Certidão)

03/02/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:30

Documento (Certidão)

02/02/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:46

Publicação

31/01/2023, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 02:10

Publicação

31/01/2023, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 02:09

Publicação

31/01/2023, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 02:09

Publicação

31/01/2023, 02:09

Todas as movimentações(115)

Decurso de Prazo

18/04/2023, 15:49

Decurso de Prazo

18/04/2023, 15:48

Decurso de Prazo

18/04/2023, 15:05

Definitivo

03/02/2023, 15:52

Documento (Certidão)

03/02/2023, 15:50

Documentos

•12/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:30

Documento (Certidão)

02/02/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:46

Publicação

31/01/2023, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 02:10

Publicação

31/01/2023, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 02:09

Publicação

31/01/2023, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 02:09

Publicação

31/01/2023, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 02:09

Trânsito em julgado

27/01/2023, 11:50

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:17

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:17

Publicação

12/01/2023, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801010-08.2021.8.10.0147. EXEQUENTE: ALTEMIR TOZI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EWELYZE PROTASIEWYTCH - PR54953 EXECUTADO: GSM TRANSPORTES LTDA, GAVILON DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA., FERROVIA NORTE SUL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: AIRTON JORGE DE CASTRO VELOSO - TO1794 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CELSO UMBERTO LUCHESI - SP76458-A, ELLEN CAROLINA DA SILVA - SP157861 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202 Sr.(a) ALTEMIR TOZI GSM TRANSPORTES LTDA e outros (2) De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801010-08.2021.8.10.0147. EXEQUENTE: ALTEMIR TOZI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EWELYZE PROTASIEWYTCH - PR54953 EXECUTADO: GSM TRANSPORTES LTDA, GAVILON DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA., FERROVIA NORTE SUL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: AIRTON JORGE DE CASTRO VELOSO - TO1794 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CELSO UMBERTO LUCHESI - SP76458-A, ELLEN CAROLINA DA SILVA - SP157861 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202 Sr.(a) ALTEMIR TOZI GSM TRANSPORTES LTDA e outros (2) De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801010-08.2021.8.10.0147. EXEQUENTE: ALTEMIR TOZI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EWELYZE PROTASIEWYTCH - PR54953 EXECUTADO: GSM TRANSPORTES LTDA, GAVILON DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA., FERROVIA NORTE SUL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: AIRTON JORGE DE CASTRO VELOSO - TO1794 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CELSO UMBERTO LUCHESI - SP76458-A, ELLEN CAROLINA DA SILVA - SP157861 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202 Sr.(a) ALTEMIR TOZI GSM TRANSPORTES LTDA e outros (2) De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801010-08.2021.8.10.0147. EXEQUENTE: ALTEMIR TOZI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EWELYZE PROTASIEWYTCH - PR54953 EXECUTADO: GSM TRANSPORTES LTDA, GAVILON DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA., FERROVIA NORTE SUL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: AIRTON JORGE DE CASTRO VELOSO - TO1794 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CELSO UMBERTO LUCHESI - SP76458-A, ELLEN CAROLINA DA SILVA - SP157861 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202 Sr.(a) ALTEMIR TOZI GSM TRANSPORTES LTDA e outros (2) De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/01/2023, 11:19

Decurso de Prazo

04/01/2023, 11:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2022, 18:02

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 12:16

Documento (Certidão)

13/12/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 11:33

Publicação

09/12/2022, 07:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 07:15

Publicação

09/12/2022, 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801010-08.2021.8.10.0147. EXEQUENTE: ALTEMIR TOZI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EWELYZE PROTASIEWYTCH - PR54953 EXECUTADO: GSM TRANSPORTES LTDA, GAVILON DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA., FERROVIA NORTE SUL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: AIRTON JORGE DE CASTRO VELOSO - TO1794 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CELSO UMBERTO LUCHESI - SP76458-A, ELLEN CAROLINA DA SILVA - SP157861 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202 Sr.(a) ALTEMIR TOZI De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu advogado(a), intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 19:02

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801010-08.2021.8.10.0147. EXEQUENTE: ALTEMIR TOZI - Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EWELYZE PROTASIEWYTCH - PR54953 EXECUTADO: GSM TRANSPORTES LTDA, GAVILON DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA., FERROVIA NORTE SUL S/A - Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: AIRTON JORGE DE CASTRO VELOSO - TO1794 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CELSO UMBERTO LUCHESI - SP76458-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202 Sr.(a)(s) EXECUTADO: GSM TRANSPORTES LTDA, GAVILON DO BRASIL COMERCIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), na pessoa do(a) advogado(a), para que no prazo de 15 ( quinze) dias pague os valores executados, sob pena de aplicação de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre os valores executados. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801010-08.2021.8.10.0147. EXEQUENTE: ALTEMIR TOZI Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EWELYZE PROTASIEWYTCH - PR54953 EXECUTADO: GSM TRANSPORTES LTDA, GAVILON DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA., FERROVIA NORTE SUL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: AIRTON JORGE DE CASTRO VELOSO - TO1794 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CELSO UMBERTO LUCHESI - SP76458-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202 Sr.(a) EXEQUENTE: ALTEMIR TOZI De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do DESPACHO proferido nos autos do processo em epígrafe vinculado a presente. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Balsas/MA, 16 de novembro de 2022 Atenciosamente, Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 MANDADO DE INTIMAÇÃO

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801010-08.2021.8.10.0147. EXEQUENTE: ALTEMIR TOZI - Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EWELYZE PROTASIEWYTCH - PR54953 EXECUTADO: GSM TRANSPORTES LTDA, GAVILON DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA., FERROVIA NORTE SUL S/A - Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: AIRTON JORGE DE CASTRO VELOSO - TO1794 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CELSO UMBERTO LUCHESI - SP76458-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202 Sr.(a)(s) EXECUTADO: GSM TRANSPORTES LTDA, GAVILON DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), na pessoa do(a) advogado(a), para que no prazo de 15 ( quinze) dias pague os valores executados, sob pena de aplicação de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre os valores executados. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/11/2022, 00:00

Evolução da Classe Processual

16/11/2022, 16:19

Mero expediente

08/11/2022, 07:39

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 16:31

Documento (Outros documentos)

07/11/2022, 16:31

Documento (Certidão)

07/11/2022, 16:30

Decurso de Prazo

30/10/2022, 13:43

Decurso de Prazo

30/10/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 19:46

Publicação

17/08/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: ALTEMIR TOZI Embargado: GSM TRANSPORTES LTDA e outros (2) DECISÃO Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 Proc. n.º 0801010-08.2021.8.10.0147 Embargos de Declaração Vistos etc. Dispensado o relatório. FUNDAMENTAÇÃO: Passo a apreciar os embargos de declaração em que reclama o embargante GAVILON DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA omissão/contradição/obscuridade e que a sentença proferida teve omissão ao condenar o mesmo solidariamente, pois entende que é parte ilegítima para figurar o polo passivo da demanda. Alegando a segunda omissão no fato de a sentença ter considerado o autor com capacidade postulatória para a demanda, requerendo a ilegitimidade ativa do Embargado. Em manifestação aos Embargos de Declaração o Embargado esclarece que o mesmo possui sim ANTT/RNTRC, conforme juntado aos autos, dando assim legitimidade ativa. Alegando também quanto a legitimidade passiva do Embargante. Os embargos de declaração devem ser conhecidos, pois são tempestivos(as). No entanto, os embargos não merecem prosperar uma vez que na decisão atacada não há omissão/contradição/obscuridade em seu contexto. Pelo contrário a arguição mostra que a parte busca meramente rediscutir as razões da demanda já analisadas em sentença. Os embargos de declaração servem para esclarecer ou sanar omissão, contradição, obscuridade ou dúvida, não sendo o caso, deve ser rejeitado os aclaratórios. DISPOSITIVO: Por todo o exposto, não acolho os embargos de declaração, pelo que mantenho a sentença embargada em todos os seus termos. Int. Datado e assinado eletronicamente.

16/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

04/07/2022, 16:10

Decurso de Prazo

04/07/2022, 11:33

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

14/05/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 16:02

Publicação

11/05/2022, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 14:11

Publicação

11/05/2022, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801010-08.2021.8.10.0147. REU: GSM TRANSPORTES LTDA, GAVILON DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA., FERROVIA NORTE SUL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CELSO UMBERTO LUCHESI - SP76458-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202 Sr.(a) ALTEMIR TOZI GSM TRANSPORTES LTDA e outros (2) De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DEMANDANTE: ALTEMIR TOZI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EWELYZE PROTASIEWYTCH - PR54953

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801010-08.2021.8.10.0147. REU: GSM TRANSPORTES LTDA, GAVILON DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA., FERROVIA NORTE SUL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CELSO UMBERTO LUCHESI - SP76458-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202 Sr.(a) ALTEMIR TOZI GSM TRANSPORTES LTDA e outros (2) De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DEMANDANTE: ALTEMIR TOZI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EWELYZE PROTASIEWYTCH - PR54953

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2022, 16:26

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

23/04/2022, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 15:06

Conclusão (para decisão)

03/01/2022, 21:44

Decurso de Prazo

27/11/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

27/11/2021, 00:03

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 23:54

Publicação

19/11/2021, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801010-08.2021.8.10.0147. REU: GSM TRANSPORTES LTDA, GAVILON DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA., FERROVIA NORTE SUL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CELSO UMBERTO LUCHESI - SP76458-A Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO - MG71886 Sr.(a) ALTEMIR TOZI GSM TRANSPORTES LTDA e outros (2) De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica a parte embargada, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADA para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração. Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DEMANDANTE: ALTEMIR TOZI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EWELYZE PROTASIEWYTCH - PR54953

18/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

17/11/2021, 11:35

Decurso de Prazo

07/10/2021, 11:02

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 15:05

Petição (Embargos de declaração)

28/09/2021, 11:34

Publicação

26/09/2021, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2021, 10:14

Publicação

26/09/2021, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2021, 10:14

Publicação

26/09/2021, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2021, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801010-08.2021.8.10.0147. REU: GSM TRANSPORTES LTDA, GAVILON DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA., FERROVIA NORTE SUL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CELSO UMBERTO LUCHESI - SP76458 Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO - MG71886 Sr.(a) ALTEMIR TOZI GSM TRANSPORTES LTDA e outros (2) De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DEMANDANTE: ALTEMIR TOZI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EWELYZE PROTASIEWYTCH - PR54953

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801010-08.2021.8.10.0147. REU: GSM TRANSPORTES LTDA, GAVILON DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA., FERROVIA NORTE SUL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CELSO UMBERTO LUCHESI - SP76458 Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO - MG71886 Sr.(a) ALTEMIR TOZI GSM TRANSPORTES LTDA e outros (2) De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DEMANDANTE: ALTEMIR TOZI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EWELYZE PROTASIEWYTCH - PR54953

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801010-08.2021.8.10.0147. REU: GSM TRANSPORTES LTDA, GAVILON DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA., FERROVIA NORTE SUL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CELSO UMBERTO LUCHESI - SP76458 Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO - MG71886 Sr.(a) ALTEMIR TOZI GSM TRANSPORTES LTDA e outros (2) De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DEMANDANTE: ALTEMIR TOZI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EWELYZE PROTASIEWYTCH - PR54953

21/09/2021, 00:00

Procedência em Parte

03/09/2021, 11:53

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 09:06

Documento (Informações)

04/08/2021, 08:18

Documento (Certidão)

30/07/2021, 11:39

Conclusão (para julgamento)

29/07/2021, 10:31

Audiência (Juiz(a))

29/07/2021, 10:31

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 09:11

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 17:37

Petição (Contestação)

28/07/2021, 17:34

Petição (Contestação)

28/07/2021, 08:55

Documento (Certidão)

28/06/2021, 09:09

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 18:10

Documento (Certidão)

28/05/2021, 12:14

Documento (Outros documentos)

25/05/2021, 15:05

Documento (Carta precatória)

24/05/2021, 18:32

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 15:12

Publicação

24/05/2021, 00:12

Documento (Carta precatória)

23/05/2021, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801010-08.2021.8.10.0147. REU: GSM TRANSPORTES LTDA, GAVILON DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA., FERROVIA NORTE SUL S/A Sr.(a)(s) DEMANDANTE: ALTEMIR TOZI De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 29/07/2021 10:15 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). OBS: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DEMANDANTE: ALTEMIR TOZI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EWELYZE PROTASIEWYTCH - PR54953

21/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/05/2021, 09:47

Audiência (instrução)

19/05/2021, 16:48

Mero expediente

07/05/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 19:41

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 18:03

Distribuição (sorteio)

06/05/2021, 17:57

Intimação

•12/01/2023, 00:00

•12/01/2023, 00:00

•12/01/2023, 00:00

•09/12/2022, 00:00

•17/11/2022, 00:00

•17/11/2022, 00:00

•17/11/2022, 00:00

•16/08/2022, 00:00

•10/05/2022, 00:00

•10/05/2022, 00:00

•18/11/2021, 00:00

•21/09/2021, 00:00

•21/09/2021, 00:00

•21/09/2021, 00:00

Todos os documentos(16)

•12/01/2023, 00:00

•12/01/2023, 00:00

•12/01/2023, 00:00

•12/01/2023, 00:00

•09/12/2022, 00:00

•17/11/2022, 00:00

•17/11/2022, 00:00

•17/11/2022, 00:00

•16/08/2022, 00:00

•10/05/2022, 00:00

•10/05/2022, 00:00

•18/11/2021, 00:00

•21/09/2021, 00:00

•21/09/2021, 00:00

•21/09/2021, 00:00

•21/05/2021, 00:00