Execução Fiscal 0043663-60.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.077,43

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:17

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 23:06

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 23:02

Decorrido prazo de MARIANO JOSÉ SILVA CASTRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:13

Juntada de petição

04/07/2025, 16:47

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 15:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:14

Juntada de petição

12/02/2025, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2025, 19:08

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:17

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 23:06

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 23:02

Decorrido prazo de MARIANO JOSÉ SILVA CASTRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:13

Juntada de petição

04/07/2025, 16:47

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 15:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:14

Juntada de petição

12/02/2025, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 19:06

Juntada de petição

18/12/2024, 10:42

Conclusos para despacho

14/10/2024, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:43

Conclusos para decisão

09/07/2024, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:27

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 13:36

Conclusos para decisão

20/09/2023, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 18:39

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 22:01

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Executado(a): MARIANO JOSÉ SILVA CASTRO DESPACHO JUDICIAL 1. Determino a intimação do exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o Ato Ordinatório nos autos. 2. Publique-se. Intimem-se. São Luís, 9 de junho de 2022. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0043663-60.2011.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 1.077,43 Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 12:38

Conclusos para despacho

30/05/2022, 15:05

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 10/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:39

Decorrido prazo de MARIANO JOSÉ SILVA CASTRO em 10/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:39

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 03:11

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MARIANO JOSÉ SILVA CASTRO Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO AIRES CASTRO - MA5378-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0043663-60.2011.8.10.0001 Parte

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MARIANO JOSÉ SILVA CASTRO Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO AIRES CASTRO - MA5378-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0043663-60.2011.8.10.0001 Parte

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 18:17

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/09/2021, 12:17

Documentos

Petição

•04/07/2025, 16:47

Sentença

•05/06/2025, 16:12

Despacho

•01/02/2025, 19:06

Despacho

•09/09/2024, 14:43

Despacho

•08/02/2024, 13:36

Despacho

•05/12/2022, 18:39

Despacho

•09/06/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:31