Execução Fiscal 0030419-59.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2014

Valor da Causa

R$ 6.686,54

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

S CARDOSO LUCENA - ME

CNPJ

Reu

SILAS CARDOSO LUCENA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 12/10/2024

19/11/2024, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:03

Juntada de petição

26/09/2024, 10:32

Decorrido prazo de S CARDOSO LUCENA - ME em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:50

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 09:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/06/2024, 10:21

Conclusos para decisão

13/05/2024, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:20

Conclusos para decisão

03/08/2023, 15:21

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 12/10/2024

19/11/2024, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:03

Juntada de petição

26/09/2024, 10:32

Decorrido prazo de S CARDOSO LUCENA - ME em 12/09/2024 23:59.

Documentos

Petição

•26/09/2024, 10:32

Sentença

•25/06/2024, 10:21

13/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:50

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 09:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/06/2024, 10:21

Conclusos para decisão

13/05/2024, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:20

Conclusos para decisão

03/08/2023, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 19:13

Juntada de Certidão

04/04/2023, 19:13

Decorrido prazo de S CARDOSO LUCENA - ME em 12/12/2022 23:59.

20/01/2023, 11:44

Juntada de diligência

08/12/2022, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2022, 00:15

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 12:01

Conclusos para despacho

03/06/2022, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:44

Decorrido prazo de S CARDOSO LUCENA - ME em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:50

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: S CARDOSO LUCENA - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Ju Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0030419-59.2014.8.10.0001 Parte

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 18:33

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/09/2021, 12:24

Despacho

•15/12/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 19:13

Despacho

•26/08/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:24