Monitória 0000413-42.2014.8.10.0107 - TJMA

Monitória 0000413-42.2014.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 09:43

Definitivo

07/12/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: ALLAN XENOFONTE DE BRITO ( OAB 16718-CE ) e BENEDITO NABARRO ( OAB 3796A-MA ) REU: VALDELICE COSTA ABREU & CIA LTDA (ESCOLA UNITAR) ATO ORDINATÓRIO - LXIV Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: LXIV - havendo solicitação da parte interessada, proceder ao desarquivamento e reativação de processos, após efetuado o pagamento das custas pertinentes, quando for o caso, com a consequente vista, pelo prazo de cinco dias; Cumpra-se. PASTOS BONS/MA, 16 de novembro de 2022. LARISSA ALENCAR DOS SANTOS ARRUDA Secretária Judicial da Vara Única Resp: 165837 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000413-42.2014.8.10.0107 (4132014) CLASSE/AÇÃO: Monitória

17/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

16/11/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 17:08

Protocolo de Petição

09/08/2022, 15:00

Protocolo de Petição

09/08/2022, 14:59

Reativação

09/08/2022, 14:58

Definitivo

19/10/2021, 13:55

Publicação

24/08/2021, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: ALLAN XENOFONTE DE BRITO, OAB/CE 16718 REQUERIDO: VALDELICE COSTA ABREU & CIA LTDA DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº. 413-42.2014-68.2018.8.10.0107 (4132014) Vistos em correição. Proferida sentença declarando a revelia do demandado e julgando procedente o pedido do autor e convertendo o mandado injuntivo em título executivo judicial, às fls. 115/116. Publicação da sentença, às fls. 117/118. Expedido mandado de intimação de sentença, à fl. 119. Decido. Decretada a revelia do demandado na sentença, não havia necessidade de expedição de mandado de intimação pessoal ao seu representante legal, haja vista os prazos contra o revel conta da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 346, caput, do Código de Processo Civil. Não havendo manifestação das partes, retornem-se em secretaria para certificar o trânsito em julgado. Em seguida, intime-se a parte vencedora para, querendo, requerer o cumprimento de sentença via PJe como novo processo incidental, instruindo sua petição com os documentos constantes na Portaria-Conjunta nº 52017 do TJMA. Os autos ficarão à disposição das partes na Secretaria para fins de digitalização das peças indicadas na Portaria referenciada, pelo prazo de 15 (quinze) dias, após o que serão remetidos ao Arquivo Geral, onde as partes poderão, a qualquer tempo, solicitar o desarquivamento ou obter cópias que julgar necessárias. Aguarde-se em Secretaria a manifestação da parte interessada pelo prazo de arbitrado. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se com baixa na distribuição. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Intime-se. Cumpra-se. Pastos Bons/MA, 20 de agosto de 2021. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Resp: 199133

24/08/2021, 00:00

Trânsito em julgado

23/08/2021, 11:20

Outras Decisões

23/08/2021, 09:20

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 13:26

Documentos

68 Ato Ordinatório

•17/11/2022, 00:00

5 Decisão

•24/08/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Protocolo de Petição

Reativação

Definitivo

Publicação

Trânsito em julgado

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(65)