Execução Fiscal 0030358-04.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2014

Valor da Causa

R$ 13.875,48

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

M T CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

16/05/2024, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de M T CONSTRUCOES LTDA - ME em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 09:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2023, 09:34

Conclusos para decisão

10/08/2023, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 10:54

Juntada de Certidão

17/04/2023, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:41

Decorrido prazo de M T CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/09/2022 23:59.

26/10/2022, 16:31

Todas as movimentações(34)

Juntada de petição

16/05/2024, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de M T CONSTRUCOES LTDA - ME em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Documentos

Decisão

•28/11/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 10:52

30/01/2024, 20:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 09:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2023, 09:34

Conclusos para decisão

10/08/2023, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 10:54

Juntada de Certidão

17/04/2023, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:41

Decorrido prazo de M T CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/09/2022 23:59.

26/10/2022, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 10:24

Juntada de diligência

15/09/2022, 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022, 22:40

Juntada de termo

31/08/2022, 14:23

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 11:10

Juntada de Certidão

23/05/2022, 11:03

Juntada de Alvará

26/04/2022, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de M T CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 11:25

Outras Decisões

25/03/2022, 14:32

Conclusos para decisão

25/03/2022, 11:10

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: M T CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicia Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0030358-04.2014.8.10.0001 Parte

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 19:03

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/09/2021, 10:29

Decisão

•25/03/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:32