Embargos à Execução 0001018-85.2011.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT

CPF

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT

OAB/SP 147224·CPF·Representa: Autor

LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT

OAB/SP 147224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/03/2026, 17:24

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 16:27

Documento (Certidão)

16/01/2026, 16:27

Decurso de Prazo

06/11/2025, 01:05

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT - SP147224 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz DESPACHO Aguarde-se o julgamento dos mencionados Embargos. Imperatriz/Ma, (data do sistema). FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Projeto Produtividade Extraordinária (PORTARIA-CGJ Nº 1454, DE 04 DE ABRIL DE 2025) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0001018-85.2011.8.10.0044 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 11:23

Mero expediente

23/05/2025, 08:53

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 14:03

Documento (Certidão)

05/05/2025, 13:54

Mero expediente

08/01/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 14:19

Expedição de precatório/rpv

06/12/2024, 16:52

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 12:55

Todas as movimentações(78)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/03/2026, 17:24

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 16:27

Documento (Certidão)

16/01/2026, 16:27

Decurso de Prazo

06/11/2025, 01:05

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:11

Documentos

•17/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT - SP147224 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz DESPACHO Aguarde-se o julgamento dos mencionados Embargos. Imperatriz/Ma, (data do sistema). FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Projeto Produtividade Extraordinária (PORTARIA-CGJ Nº 1454, DE 04 DE ABRIL DE 2025) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0001018-85.2011.8.10.0044 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 11:23

Mero expediente

23/05/2025, 08:53

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 14:03

Documento (Certidão)

05/05/2025, 13:54

Mero expediente

08/01/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 14:19

Expedição de precatório/rpv

06/12/2024, 16:52

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 12:55

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 12:55

Remessa

24/05/2024, 13:57

Recebimento

22/03/2024, 10:14

Documento (Certidão)

22/03/2024, 10:04

Mero expediente

12/12/2023, 11:54

Decurso de Prazo

21/01/2023, 01:27

Decurso de Prazo

04/01/2023, 15:35

Publicação

09/12/2022, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/11/2022, 12:10

Retificação de Classe Processual

17/11/2022, 12:09

Mero expediente

17/11/2022, 12:05

Retificação de Classe Processual

17/11/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0001018-85.2011.8.10.0044 Classe CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente(s): Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogado(s): Requerido(s): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Advogados(s): Advogado(s) do reclamado: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT (OAB 147224-SP) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ANDRESSA SINDEAUX LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso

17/11/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 18:37

Apensamento

16/11/2022, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 18:35

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:32

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

24/09/2022, 08:27

Conclusão (para decisão)

02/08/2021, 14:55

Recebimento (competência exclusiva)

18/10/2016, 17:38

Entrega em carga/vista

29/09/2016, 16:50

Apensamento

21/08/2014, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2014, 17:22

Documento (Mandado)

21/08/2014, 17:18

Recebimento (dependência)

14/08/2014, 13:25

Mandado (entregue ao destinatário)

04/08/2014, 14:37

Entrega em carga/vista

31/07/2014, 09:05

Mandado

23/07/2014, 16:26

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2014, 09:05

Mero expediente

15/04/2014, 09:38

Conclusão (para despacho)

12/08/2013, 11:16

Petição (Petição (outras))

12/08/2013, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2013, 12:26

Protocolo de Petição

24/07/2013, 16:55

Mero expediente

25/04/2013, 08:40

Conclusão (para despacho)

05/04/2013, 10:08

Petição (Petição (outras))

14/02/2013, 11:51

Protocolo de Petição

16/01/2013, 10:50

Ato ordinatório

20/12/2012, 14:06

Trânsito em julgado

20/12/2012, 14:02

Publicação

26/10/2012, 16:16

Improcedência

10/10/2012, 15:09

Conclusão (para despacho)

22/08/2012, 08:27

Documento (Outros documentos)

22/08/2012, 08:26

Recebimento (competência exclusiva)

17/08/2012, 10:55

Remessa

16/08/2012, 16:33

Atualização de conta

16/08/2012, 16:29

Recebimento

05/06/2012, 12:10

Remessa (em diligência)

05/06/2012, 10:15

Mero expediente

16/03/2012, 16:44

Conclusão (para despacho)

02/03/2012, 14:55

Petição (Petição (outras))

28/02/2012, 10:51

Protocolo de Petição

07/02/2012, 17:13

Petição (Petição (outras))

07/02/2012, 12:50

Protocolo de Petição

02/02/2012, 16:07

Publicação

25/01/2012, 15:14

Mero expediente

19/01/2012, 11:14

Conclusão (para despacho)

11/01/2012, 12:46

Recebimento (competência exclusiva)

11/01/2012, 12:45

Remessa (em diligência)

15/12/2011, 16:11

Distribuição (dependência)

15/12/2011, 16:05

Intimação

•17/11/2022, 00:00