Execução de Título Extrajudicial 0806733-63.2018.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0806733-63.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

30/03/2026, 11:35

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 01:01

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 16:54

Decurso de Prazo

27/09/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806733-63.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPAÇÕES SA, BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE MIRANDA LIMA OAB/RJ 131436-A, ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS OAB/MA 10393-A, PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL OAB/RJ 159485-A, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA OAB/MG 156382-A EXECUTADO: BIRUMBELOS MODAS E BIJUTERIAS LTDA - ME DECISÃO 1. executada: FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, inscrito no CPF N.° 615.280.803-00. 3. Com a resposta, positiva ou negativa, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Defiro o requerimento para consulta de bens via SNIPER, considerando a natureza de microempresa da parte executada, bem como a inexistência de distinção entre a pessoa física e a pessoa jurídica, torna-se desnecessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da devedora. 2. Assim, mediante o recolhimento prévio das custas judiciais, autorizo a consulta aos sistemas SNIPER, com o intuito de localizar BENS E VALORES do representante da intime-se a parte autora, via DJe, para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por abandono. 4. Advirto o autor de que eventual pedido de citação já deverá vir acompanhado da guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento, das custas processuais devidas, observado o meio de citação e a quantidade de endereços para onde devem ser enviados o(a)(s) cartas/mandados/carta precatória de citação. 5. Para tanto, disponibilizo o link para a consulta à tabela de custas processuais: https://www.tjma.jus.br/institucional/tj/ferj/titulo-ferj/149/408838 bem como o link para o gerador de custas processuais, a ser preenchido de acordo com a tabela retro mencionada: http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home. 6. Não havendo manifestação e/ou o recolhimento das custas respectivas, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Intime-se. São Luís, hora e data do sistema. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Unidade Jurisdicional Cível

18/09/2025, 00:00

Outras Decisões

17/09/2025, 08:46

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 14:26

Decurso de Prazo

22/03/2025, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806733-63.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE MIRANDA LIMA OAB/RJ 131436-A EXECUTADO: BIRUMBELOS MODAS E BIJUTERIAS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Terça-feira, 04 de Março de 2025. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/03/2025, 09:38

Documento (Certidão)

27/01/2025, 09:40

Documentos

Intimação

•18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806733-63.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPAÇÕES SA, BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE MIRANDA LIMA OAB/RJ 131436-A, ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS OAB/MA 10393-A, PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL OAB/RJ 159485-A, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA OAB/MG 156382-A EXECUTADO: BIRUMBELOS MODAS E BIJUTERIAS LTDA - ME DECISÃO 1. executada: FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, inscrito no CPF N.° 615.280.803-00. 3. Com a resposta, positiva ou negativa, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Defiro o requerimento para consulta de bens via SNIPER, considerando a natureza de microempresa da parte executada, bem como a inexistência de distinção entre a pessoa física e a pessoa jurídica, torna-se desnecessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da devedora. 2. Assim, mediante o recolhimento prévio das custas judiciais, autorizo a consulta aos sistemas SNIPER, com o intuito de localizar BENS E VALORES do representante da intime-se a parte autora, via DJe, para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por abandono. 4. Advirto o autor de que eventual pedido de citação já deverá vir acompanhado da guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento, das custas processuais devidas, observado o meio de citação e a quantidade de endereços para onde devem ser enviados o(a)(s) cartas/mandados/carta precatória de citação. 5. Para tanto, disponibilizo o link para a consulta à tabela de custas processuais: https://www.tjma.jus.br/institucional/tj/ferj/titulo-ferj/149/408838 bem como o link para o gerador de custas processuais, a ser preenchido de acordo com a tabela retro mencionada: http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home. 6. Não havendo manifestação e/ou o recolhimento das custas respectivas, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Intime-se. São Luís, hora e data do sistema. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Unidade Jurisdicional Cível

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806733-63.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE MIRANDA LIMA OAB/RJ 131436-A, ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS OAB/MA 10393-A, PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL OAB/RJ 159485-A, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA OAB/MG 156382-A EXECUTADO: BIRUMBELOS MODAS E BIJUTERIAS LTDA - ME DECISÃO 1. Mediante o prévio recolhimento de custas processuais no prazo de 30 (trinta) dias, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL defiro o pedido de tentativa de penhora on line formulado pelo exequente, que deverá também, apresentar, na mesma oportunidade, o crédito exequendo. 1.1. Comprovado o recolhimento das custas devidas e, conforme determina o art. 854 do CPC, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determino às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor atualizado da execução. 2. Assim, proceda-se ao cadastro de minuta de ordem de bloqueio on line dos ativos financeiros existentes em nome do executado através do sistema SISBAJUD, por meio do recurso denominado "teimosinha", e submetendo-me à posterior assinatura. 3. Se positiva a diligência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 05 dias apresentar resposta à penhora (art. 854, § 2º do CPC), ressaltando que incumbe a ele comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, incisos I e II do CPC), advertido de que no caso de não apresentação, tem-se por imediatamente convolada a apreensão em penhora, procedendo-se à imediata transferência da quantia da conta do executado para a conta judicial 4. Havendo manifestação da parte executada, dê-se vista ao exequente no mesmo prazo acima assinalado para manifestação, após o que deverão os autos seguirem à conclusão para decisão. 5. Inexitosa a tentativa de penhora on line, certifique-se e intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, advertida de que requerimentos que envolvam a prática de atos sujeitos ao recolhimento de custas processuais, já deverão ser instruídos com a guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento das custas devidas, sob pena de indeferimento da diligência requerida. 6. Transcorrido o prazo, na hipótese prevista no item 5 supra, façam conclusos para despacho. São Luís, 24 de Maio de 2024. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

29/05/2024, 00:00

—

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(212)