Execução de Título Extrajudicial 0861214-34.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0861214-34.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/05/2026, 10:52

Decurso de Prazo

14/05/2026, 10:52

Documento (Certidão)

29/04/2026, 07:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0861214-34.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A EXECUTADO: SUSANA ROSA DE CARVALHO 27857450359, SUSANA ROSA DE CARVALHO Advogado do(a) EXECUTADO: TAISA GUIMARAES SERRA - MA16559 DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: 2055- 2616. E-mail: [email protected] - Balcão Virtual:https://vc.tjma.jus.br/bvsejudcivelslz _________________________________________________________________________________________ AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se do exame dos Embargos de Declaração opostos por ambas as partes contra a sentença que homologou o acordo entabulado entre as partes e extinguiu o processo de execução. Nos primeiros embargos, a seguradora SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, alega erro material, uma vez que o requerimento consistia na suspensão do processo, e não sua extinção com homologação do acordo. Já nos segundos, a executada SUSANA ROSA DE CARVALHO alega omissão no julgado, pois o Juízo teria deixado de apreciar o pleito de liberação das quantias tornadas indisponíveis em contas mantidas no Itaú e na Caixa Econômica Federal. Somente a SUL AMÉRICA apresentou contrarrazões, concordando com a alegação da embargante dos segundos embargos de declaração. É o essencial a relatar. Decido. De início, tem-se que os embargos são tempestivos e quanto aos seus pressupostos, infere-se do art. 1.022 do Código de Processo Civil que são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou corrigir erro material. Sobre a omissão, o parágrafo único do mencionado artigo define que se considera omissa a decisão que deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento, assim como a decisão que incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. Em relação ao erro material, admite-se o cabimento dos embargos de declaração com efeitos infringentes quando a decisão é embasada em premissa fática equivocada. Entende-se por premissa equivocada o erro consubstanciado no desconhecimento de uma situação fática ou em fato que não ocorreu. Analisando as alegações trazidas em cada recurso, verifica-se que a controvérsia gira em torno da extinção do processo de execução ao invés de sua suspensão e na ausência de deliberação sobre os valores tornados indisponíveis nas contas particulares da executada. Sobre a extinção baseada no acordo pacutado, se observa que na última cláusula do instrumento da transação, as partes convencionaram a suspensão do processo nos exatos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. A referida norma estabelece que convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Portanto, a transação desafia decisão interlocutória fundada no dispositivo em comento. A extinção do processo de execução, por seu turno, ocorre quando estão presentes as hipóteses do art. 924 do CPC, que não se vislumbra no caso dos autos, pois o pagamento parcelado da obrigação ainda está em curso. Vê-se, então, que o encerramento do feito fundado no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil deriva da premissa equivocada do Juízo, de que as partes pretendiam a extinção pela quitação a dívida exequenda (fato que não ocorreu), negando vigência ao dispositivo do art. 922, motivo pelo qual os embargos devem ser acolhidos para sanar o erro material com efeitos infringentes. Em relação à alegação dos embargos declaratórios da executada, observa-se que a omissão apontada é inexistente, pois compulsando os autos se constata que não houve requerimento da parte, no sentido da liberação dos valores bloqueados. Nao obstante a inércia, a falta do pleito restou suprida com a oposição dos embargos, que poderão ser apreciados como requerimento simples, dada a instrumentalidade das formas e a manifestação favorável do exequente para a liberação dos valores. Assim, diante e todo o exposto, CONHEÇO dos primeiro embargos de declaração da SUL AMÉRICA e os ACOLHO para modificar o fundamento legal da sentença, a fim de homologar a transação e SUSPENDER o processo de execução, nos termos do art. 922 do CPC, pelo período equivalente ao que foi pactuado pelas partes no acordo homologado. Cumprido o acordo, ter-se-á declarada satisfeita a obrigação e extinto o processo, na forma disposta no art. 924 da Lei Adjetiva Civil. Por outro lado, havendo o descumprimento, o processo retomará seu curso, a requerimento da parte interessada. Em outra linha, NÃO CONHEÇO dos segundos embargos de declaração opostos por SUSANA ROSA DE CARVALHO, todavia aproveito a peça recursal da parte como requerimento simples para DEFERIR a liberação imediata dos valores tornados indisponíveis em suas contas bancárias, a partir do SisbaJud (ID 152327228). Intimem-se as partes. PROCEDA-SE aos desbloqueios dos valores. SUSPENDA-SE o feito. Cumpra-se. Serve a presente decisão como MANDADO, se não couber por meio eletrônico. São Luís, data do sistema. AURELIANO COELHO FERREIRA Juiz auxiliar de entrância final respondendo pela 6ª Vara Cível. Portaria-GCGJ nº 10532026

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2026, 17:50

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 15:13

Documento (Certidão)

02/10/2025, 15:13

Decurso de Prazo

27/09/2025, 02:12

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861214-34.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A EXECUTADO: SUSANA ROSA DE CARVALHO 27857450359, SUSANA ROSA DE CARVALHO Advogado do(a) EXECUTADO: TAISA GUIMARAES SERRA - MA16559 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes embargadas para, querendo, manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1023, § 2º, do CPC. São Luís/MA, 17 de setembro de 2025 KARLENE VILANOVA VILAR Matrícula 102970 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2025, 10:12

Petição (Embargos de declaração)

13/08/2025, 09:20

Documentos

Intimação

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0861214-34.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A EXECUTADO: SUSANA ROSA DE CARVALHO 27857450359, SUSANA ROSA DE CARVALHO Advogado do(a) EXECUTADO: TAISA GUIMARAES SERRA - MA16559 DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: 2055- 2616. E-mail: [email protected] - Balcão Virtual:https://vc.tjma.jus.br/bvsejudcivelslz _________________________________________________________________________________________ AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se do exame dos Embargos de Declaração opostos por ambas as partes contra a sentença que homologou o acordo entabulado entre as partes e extinguiu o processo de execução. Nos primeiros embargos, a seguradora SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, alega erro material, uma vez que o requerimento consistia na suspensão do processo, e não sua extinção com homologação do acordo. Já nos segundos, a executada SUSANA ROSA DE CARVALHO alega omissão no julgado, pois o Juízo teria deixado de apreciar o pleito de liberação das quantias tornadas indisponíveis em contas mantidas no Itaú e na Caixa Econômica Federal. Somente a SUL AMÉRICA apresentou contrarrazões, concordando com a alegação da embargante dos segundos embargos de declaração. É o essencial a relatar. Decido. De início, tem-se que os embargos são tempestivos e quanto aos seus pressupostos, infere-se do art. 1.022 do Código de Processo Civil que são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou corrigir erro material. Sobre a omissão, o parágrafo único do mencionado artigo define que se considera omissa a decisão que deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento, assim como a decisão que incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. Em relação ao erro material, admite-se o cabimento dos embargos de declaração com efeitos infringentes quando a decisão é embasada em premissa fática equivocada. Entende-se por premissa equivocada o erro consubstanciado no desconhecimento de uma situação fática ou em fato que não ocorreu. Analisando as alegações trazidas em cada recurso, verifica-se que a controvérsia gira em torno da extinção do processo de execução ao invés de sua suspensão e na ausência de deliberação sobre os valores tornados indisponíveis nas contas particulares da executada. Sobre a extinção baseada no acordo pacutado, se observa que na última cláusula do instrumento da transação, as partes convencionaram a suspensão do processo nos exatos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. A referida norma estabelece que convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Portanto, a transação desafia decisão interlocutória fundada no dispositivo em comento. A extinção do processo de execução, por seu turno, ocorre quando estão presentes as hipóteses do art. 924 do CPC, que não se vislumbra no caso dos autos, pois o pagamento parcelado da obrigação ainda está em curso. Vê-se, então, que o encerramento do feito fundado no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil deriva da premissa equivocada do Juízo, de que as partes pretendiam a extinção pela quitação a dívida exequenda (fato que não ocorreu), negando vigência ao dispositivo do art. 922, motivo pelo qual os embargos devem ser acolhidos para sanar o erro material com efeitos infringentes. Em relação à alegação dos embargos declaratórios da executada, observa-se que a omissão apontada é inexistente, pois compulsando os autos se constata que não houve requerimento da parte, no sentido da liberação dos valores bloqueados. Nao obstante a inércia, a falta do pleito restou suprida com a oposição dos embargos, que poderão ser apreciados como requerimento simples, dada a instrumentalidade das formas e a manifestação favorável do exequente para a liberação dos valores. Assim, diante e todo o exposto, CONHEÇO dos primeiro embargos de declaração da SUL AMÉRICA e os ACOLHO para modificar o fundamento legal da sentença, a fim de homologar a transação e SUSPENDER o processo de execução, nos termos do art. 922 do CPC, pelo período equivalente ao que foi pactuado pelas partes no acordo homologado. Cumprido o acordo, ter-se-á declarada satisfeita a obrigação e extinto o processo, na forma disposta no art. 924 da Lei Adjetiva Civil. Por outro lado, havendo o descumprimento, o processo retomará seu curso, a requerimento da parte interessada. Em outra linha, NÃO CONHEÇO dos segundos embargos de declaração opostos por SUSANA ROSA DE CARVALHO, todavia aproveito a peça recursal da parte como requerimento simples para DEFERIR a liberação imediata dos valores tornados indisponíveis em suas contas bancárias, a partir do SisbaJud (ID 152327228). Intimem-se as partes. PROCEDA-SE aos desbloqueios dos valores. SUSPENDA-SE o feito. Cumpra-se. Serve a presente decisão como MANDADO, se não couber por meio eletrônico. São Luís, data do sistema. AURELIANO COELHO FERREIRA Juiz auxiliar de entrância final respondendo pela 6ª Vara Cível. Portaria-GCGJ nº 10532026

16/04/2026, 00:00

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0861214-34.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A EXECUTADO: SUSANA ROSA DE CARVALHO 27857450359, SUSANA ROSA DE CARVALHO DECISÃO Compulsando minuciosamente os autos, verifico que a parte exequente atravessou Petição de ID 89184072, requerendo a pesquisa de possíveis endereços para citação da parte executada perante os sistemas interligados com o Poder Judiciário que relacionou aos autos. Contudo, verifico que o requerente deixou de juntar as respectivas custas processuais devidas para tanto. Com efeito, nos termos do art. 82 do Código de Processo Civil, destaco que “incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento”, motivo pelo qual, não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade processual, deve proceder com o recolhimento das custas inerentes a cada busca pleiteada, conforme disponibilizado no Gerador de Custas do Poder Judiciário do Maranhão (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/property-valuation-costs-form). Por oportuno, enfatizo previamente que são realizadas por este Juízo consultas on-line aos cadastros do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), de Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores (RenaJud), do Sistema de Informações ao Judiciário (InfoJud), Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) e do SerasaJud, tendo em vista a ineficácia das pesquisas realizadas perante os demais sistemas de informações, empresas de telefonia e outras pessoas jurídicas de direito privado, ou mesmo órgãos da Administração Pública, bem como mediante a consequente ofensa aos princípios da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Neste sentido, Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais exigidas para solicitação de informações aos órgãos, na forma do item 4.25 da Tabela IV, anexa a Lei Estadual nº. 9.109 de 2009 pela RESOL-GP – 1012021, sob pena de preclusão temporal do referido pleito. Cumprida a diligência, DEFIRO o requerimento para verificação da existência de possíveis registros de endereços da parte executada tão somente através do SisbaJud, conforme pleiteado em petição de ID 89184072, listando à exequente estritamente os que eventualmente forem encontrados. Em seguida, INTIME-SE a parte exequente para conhecer do seu resultado, bem como no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as providências que entender cabíveis, advertindo-lhe que a citação é ato indispensável à constituição e desenvolvimento válido do processo, cuja ausência poderá ensejar a extinção do feito sem apreciação de seu mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Alternativamente, na hipótese de inércia da parte exequente e transcurso do prazo para comprovação do recolhimento das custas processuais exigidas para solicitação de informações aos órgãos sem manifestação e/ou ausência das providências que entender cabíveis, INTIME-SE a exequente para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias subsequentes, com a indicação de novo endereço da parte requerida, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção processual, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. A presente decisão servirá como mandado judicial. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

24/07/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

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