Execução Fiscal 0038789-61.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ADEMAR MACIEL - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

13/04/2026, 12:05

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 11:35

Decurso de Prazo

05/01/2023, 03:05

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 19:14

Publicação

09/12/2022, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS EXECUTADA: ADEMAR MACIEL - ME (empresa individual) CORRESPONSÁVEL: ADEMAR MACIEL DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe – Processo Judicial Eletrônico Número: 0038789-61.2013.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 11/09/2013 Valor da causa: R$ 12.832,21 Assuntos: ISS/ Imposto sobre Serviços Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luís, 11 de agosto de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

18/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 06:54

Execução frustrada

11/08/2022, 17:06

Conclusão (para decisão)

11/08/2022, 17:04

Conclusão (para decisão)

12/11/2021, 10:28

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 11:17

Decurso de Prazo

01/08/2021, 01:28

Decurso de Prazo

01/08/2021, 01:28

Decurso de Prazo

31/07/2021, 15:12

Todas as movimentações(67)

Outras Decisões

13/04/2026, 12:05

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 11:35

Decurso de Prazo

05/01/2023, 03:05

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 19:14

Publicação

09/12/2022, 12:23

Documentos

•18/11/2022, 00:00

•25/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS EXECUTADA: ADEMAR MACIEL - ME (empresa individual) CORRESPONSÁVEL: ADEMAR MACIEL DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe – Processo Judicial Eletrônico Número: 0038789-61.2013.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 11/09/2013 Valor da causa: R$ 12.832,21 Assuntos: ISS/ Imposto sobre Serviços Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luís, 11 de agosto de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

18/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 06:54

Execução frustrada

11/08/2022, 17:06

Conclusão (para decisão)

11/08/2022, 17:04

Conclusão (para decisão)

12/11/2021, 10:28

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 11:17

Decurso de Prazo

01/08/2021, 01:28

Decurso de Prazo

01/08/2021, 01:28

Decurso de Prazo

31/07/2021, 15:12

Publicação

26/05/2021, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: ADEMAR MACIEL - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 24 de Maio de 2021. CLAUDIA RAQUEL SILVA E SILVA Assistente de Informações Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0038789-61.2013.8.10.0001 Parte

25/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2021, 12:18

Documento (Certidão)

24/05/2021, 12:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/05/2021, 13:47

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/05/2021, 09:41

Mero expediente

17/02/2020, 15:50

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 09:40

Protocolo de Petição

11/11/2019, 11:09

Recebimento (dependência)

08/11/2019, 13:34

Remessa (em diligência)

13/08/2019, 09:17

Publicação

07/08/2019, 10:57

Mero expediente

04/07/2019, 09:47

Conclusão (para despacho)

01/04/2016, 10:52

Petição (Petição (outras))

01/04/2016, 10:52

Protocolo de Petição

01/04/2016, 10:36

Recebimento (dependência)

01/04/2016, 09:24

Remessa (em diligência)

27/10/2015, 10:14

Recebimento (competência exclusiva)

20/07/2015, 16:51

Remessa

16/07/2015, 12:11

Custas

16/07/2015, 12:11

Recebimento

25/06/2015, 11:48

Remessa (em diligência)

25/06/2015, 09:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/06/2015, 17:49

Conclusão (para despacho)

25/09/2014, 09:12

Petição (Petição (outras))

25/09/2014, 09:11

Recebimento (dependência)

25/09/2014, 09:09

Protocolo de Petição

24/09/2014, 11:44

Remessa (em diligência)

04/09/2014, 11:42

Documento (Mandado)

13/06/2014, 11:04

Mandado (entregue ao destinatário)

23/05/2014, 10:45

Mandado

08/05/2014, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2014, 16:02

Mero expediente

01/04/2014, 08:46

Conclusão (para despacho)

07/03/2014, 09:38

Petição (Petição (outras))

07/03/2014, 09:38

Protocolo de Petição

06/03/2014, 09:52

Recebimento (dependência)

28/02/2014, 12:16

Remessa (em diligência)

05/02/2014, 13:18

Documento (Mandado)

08/01/2014, 10:40

Mandado (entregue ao destinatário)

18/12/2013, 10:39

Mandado

21/11/2013, 10:08

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2013, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2013, 07:57

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 17:29

Expedição de documento (Carta)

19/09/2013, 12:00

Mero expediente

16/09/2013, 15:12

Conclusão (para despacho)

16/09/2013, 15:10

Recebimento (competência exclusiva)

12/09/2013, 16:13

Remessa (em diligência)

12/09/2013, 15:49

Distribuição (sorteio)

11/09/2013, 09:35