Execução Fiscal 0860082-49.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

A B INTERIORES MOVEIS E SERVICOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 19:35

Provisório

05/05/2026, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2026, 15:28

Outras Decisões

10/04/2026, 15:53

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 17:53

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 15:36

Decurso de Prazo

05/01/2023, 03:10

Decurso de Prazo

05/01/2023, 03:10

Decurso de Prazo

05/01/2023, 03:10

Publicação

09/12/2022, 12:25

Publicação

09/12/2022, 12:25

Publicação

09/12/2022, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 00:05

Todas as movimentações(63)

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 19:35

Provisório

05/05/2026, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2026, 15:28

Outras Decisões

10/04/2026, 15:53

Documentos

•18/11/2022, 00:00

•18/11/2022, 00:00

•18/11/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 17:53

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 15:36

Decurso de Prazo

05/01/2023, 03:10

Decurso de Prazo

05/01/2023, 03:10

Decurso de Prazo

05/01/2023, 03:10

Publicação

09/12/2022, 12:25

Publicação

09/12/2022, 12:25

Publicação

09/12/2022, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADA: A B INTERIORES MOVEIS E SERVICOS LTDA - EPP e outros (2) DECISÃO JUDICIAL 1. Determino a suspensão da Execução Fiscal pelo período de 01 (um) ano, bem como a abertura de vista ao representante da Fazenda Pública, para fins de indicação de bens penhoráveis do(a) executado(a) (Lei 6830/80, artigo 40, §1º), considerando os resultados negativos Sisbajud/Renajud/Indojud. 2. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem que seja(m) indicado(s) pelo exequente bem(ns) penhoráveis do executado, determino, desde logo, o arquivamento provisórios dos autos (Lei 6830/80, artigo 40, § 2º). 3. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 21 de setembro de 2022. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0860082-49.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 20/10/2016 08:46:02 Valor da causa: R$ 155.481,66 Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADA: A B INTERIORES MOVEIS E SERVICOS LTDA - EPP e outros (2) DECISÃO JUDICIAL 1. Determino a suspensão da Execução Fiscal pelo período de 01 (um) ano, bem como a abertura de vista ao representante da Fazenda Pública, para fins de indicação de bens penhoráveis do(a) executado(a) (Lei 6830/80, artigo 40, §1º), considerando os resultados negativos Sisbajud/Renajud/Indojud. 2. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem que seja(m) indicado(s) pelo exequente bem(ns) penhoráveis do executado, determino, desde logo, o arquivamento provisórios dos autos (Lei 6830/80, artigo 40, § 2º). 3. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 21 de setembro de 2022. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0860082-49.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 20/10/2016 08:46:02 Valor da causa: R$ 155.481,66 Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADA: A B INTERIORES MOVEIS E SERVICOS LTDA - EPP e outros (2) DECISÃO JUDICIAL 1. Determino a suspensão da Execução Fiscal pelo período de 01 (um) ano, bem como a abertura de vista ao representante da Fazenda Pública, para fins de indicação de bens penhoráveis do(a) executado(a) (Lei 6830/80, artigo 40, §1º), considerando os resultados negativos Sisbajud/Renajud/Indojud. 2. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem que seja(m) indicado(s) pelo exequente bem(ns) penhoráveis do executado, determino, desde logo, o arquivamento provisórios dos autos (Lei 6830/80, artigo 40, § 2º). 3. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 21 de setembro de 2022. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0860082-49.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 20/10/2016 08:46:02 Valor da causa: R$ 155.481,66 Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

18/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 06:58

Execução frustrada

21/09/2022, 14:21

Conclusão (para decisão)

29/06/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 22:42

Documento (Certidão)

24/01/2022, 22:41

Documento (Certidão)

13/10/2021, 11:19

Documento (Certidão)

16/09/2021, 11:35

Documento (Certidão)

13/09/2021, 09:43

Mero expediente

16/08/2021, 15:22

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 14:43

Decurso de Prazo

07/08/2020, 02:03

Publicação

17/06/2020, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2020, 00:09

Documento (Edital)

27/08/2019, 09:59

Conclusão (para decisão)

11/04/2019, 16:26

Documento (Outros documentos)

11/04/2019, 16:26

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 19:36

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2019, 17:50

Documento (Outros documentos)

12/02/2019, 14:41

Decurso de Prazo

01/02/2019, 08:10

Decurso de Prazo

27/01/2019, 00:28

Mandado (entregue ao destinatário)

16/01/2019, 09:50

Mandado (entregue ao destinatário)

16/01/2019, 09:50

Decurso de Prazo

20/12/2018, 09:52

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2018, 16:11

Mandado (entregue ao destinatário)

07/12/2018, 18:42

Mandado (entregue ao destinatário)

17/10/2018, 23:37

Mandado (entregue ao destinatário)

16/10/2018, 00:37

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2018, 15:56

Documento (Outros documentos)

24/04/2018, 14:41

Decurso de Prazo

02/02/2018, 02:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2017, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2017, 15:04

Documento (Outros documentos)

22/11/2017, 11:19

Documento (Outros documentos)

03/10/2017, 16:00

Documento (Outros documentos)

22/05/2017, 10:04

Documento (Outros documentos)

22/05/2017, 10:01

Documento (Outros documentos)

22/05/2017, 09:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2017, 16:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2017, 16:20

Mero expediente

10/01/2017, 16:32

Conclusão (para despacho)

21/10/2016, 11:56

Distribuição (sorteio)

20/10/2016, 08:46