Execução Fiscal 0811440-45.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Execução Fiscal 0811440-45.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Outras Decisões

17/04/2026, 10:37

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 17:53

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 16:19

Decurso de Prazo

05/01/2023, 03:42

Decurso de Prazo

05/01/2023, 03:42

Publicação

09/12/2022, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 12:50

Publicação

09/12/2022, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Executado: L. A. SOUZA CARDOSO - EPP Corresponsável: LEONARDO AFONSO SOUZA CARDOSO DECISÃO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que também resultaram frustradas as diligências Infojud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0811440-45.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 11/04/2016 16:20:32 Valor da causa: R$ 713.318,54 Assuntos: [Exclusão - ICMS] Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luís, 18 de agosto de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Executado: L. A. SOUZA CARDOSO - EPP Corresponsável: LEONARDO AFONSO SOUZA CARDOSO DECISÃO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que também resultaram frustradas as diligências Infojud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0811440-45.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 11/04/2016 16:20:32 Valor da causa: R$ 713.318,54 Assuntos: [Exclusão - ICMS] Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luís, 18 de agosto de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

18/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 07:31

Execução frustrada

18/08/2022, 14:07

Conclusão (para decisão)

17/05/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 16:05