Embargos à Execução 0804628-16.2019.8.10.0022 - TJMA

Embargos à Execução 0804628-16.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/10/2024, 17:31

Decurso de Prazo

08/10/2024, 06:55

Decurso de Prazo

02/10/2024, 02:26

Publicação

24/09/2024, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804628-16.2019.8.10.0022. EMBARGANTE: GUILHERME NASCIMENTO OLIVEIRA - MA18286, SAULO ROBERTO OLIVEIRA VIEIRA - MA12030-A Ré(u): MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, bem como o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito. Açailândia/MA, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024. SERGIO RODRIGUES BARBOSA Assinado Digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 2055-1459 E-mail: [email protected] Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor (a): R H DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME Advogado (a)(s): #Advogados do(a)

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 10:45

Sem descrição

20/09/2024, 10:41

Desarquivamento

20/09/2024, 10:40

Decurso de Prazo

15/12/2023, 03:11

Provisório

25/10/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 17:58

Decurso de Prazo

20/09/2023, 11:09

Petição (Apelação)

11/09/2023, 17:16

Documentos

Intimação

•23/09/2024, 02:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Desarquivamento

Decurso de Prazo

Provisório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

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