Execução Fiscal 0050799-40.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2013

Valor da Causa

R$ 34.666,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

BISMARCK SAUAIA GUIMARAES

CPF

Reu

BISMARCK S.GUIMARAES - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

20/11/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:29

Decorrido prazo de BISMARCK S.GUIMARAES - EPP em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 04:00

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2024, 09:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2024, 14:19

Conclusos para decisão

23/07/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 13:29

Conclusos para decisão

18/09/2023, 08:24

Juntada de petição

12/06/2023, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023, 15:10

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

16/12/2022, 11:09

Todas as movimentações(32)

Juntada de petição

20/11/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:29

Decorrido prazo de BISMARCK S.GUIMARAES - EPP em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 04:00

Publicado Intimação em 27/08/2024.

Documentos

Petição

•20/11/2024, 12:10

Decisão

•23/07/2024, 14:19

27/08/2024, 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2024, 09:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2024, 14:19

Conclusos para decisão

23/07/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 13:29

Conclusos para decisão

18/09/2023, 08:24

Juntada de petição

12/06/2023, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023, 15:10

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

16/12/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 11:08

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

16/12/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 17:38

Conclusos para despacho

07/06/2022, 14:45

Juntada de petição

28/04/2022, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:45

Decorrido prazo de BISMARCK S.GUIMARAES - EPP em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:54

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: BISMARCK S.GUIMARAES - EPP e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processu Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0050799-40.2013.8.10.0001 Parte

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 20:02

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/09/2021, 14:10

Despacho

•08/02/2024, 13:29

Decisão (expediente)

•22/11/2022, 15:38

Decisão (expediente)

•22/11/2022, 15:38

Decisão

•31/08/2022, 17:38

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:32