Execução Fiscal 0004580-23.2000.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
06/04/2000
Valor da Causa
R$ 1.704,00
Órgão julgador
8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
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Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/01/2025, 09:45
Transitado em Julgado em 12/12/2024
08/01/2025, 09:44
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
CARVEPEL - CARVALHO VEICULOS E PECAS LTDA - ME
CNPJ
00.***.***.0001-43
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Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 19:40
Juntada de termo
12/11/2024, 19:23
Decorrido prazo de CARVEPEL - CARVALHO VEICULOS E PECAS LTDA - ME em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 01:15
Juntada de petição
05/11/2024, 12:10
Publicado Intimação em 17/10/2024.
20/10/2024, 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
20/10/2024, 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 14:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024, 14:37
Declarada decadência ou prescrição
09/10/2024, 16:39
Conclusos para despacho
18/09/2024, 10:27
Juntada de Certidão
18/09/2024, 10:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024, 10:34
Juntada de petição
17/07/2024, 11:03
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Arquivado Definitivamente
08/01/2025, 09:45
Transitado em Julgado em 12/12/2024
08/01/2025, 09:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 19:40
Juntada de termo
12/11/2024, 19:23
Decorrido prazo de CARVEPEL - CARVALHO VEICULOS E PECAS LTDA - ME em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 01:15
Juntada de petição
05/11/2024, 12:10
Publicado Intimação em 17/10/2024.
20/10/2024, 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
20/10/2024, 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 14:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024, 14:37
Declarada decadência ou prescrição
09/10/2024, 16:39
Conclusos para despacho
18/09/2024, 10:27
Juntada de Certidão
18/09/2024, 10:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024, 10:34
Juntada de petição
17/07/2024, 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024, 23:22
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024, 11:10
Conclusos para despacho
28/02/2024, 09:07
Juntada de Certidão
28/02/2024, 09:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/11/2023 23:59.
28/11/2023, 07:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2023, 22:16
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023, 15:16
Conclusos para despacho
08/08/2023, 11:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/11/2022 23:59.
18/01/2023, 15:42
Juntada de petição
06/12/2022, 12:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022, 17:16
Juntada de Certidão
24/10/2022, 17:15
Juntada de petição
01/05/2022, 19:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/03/2022 23:59.
29/03/2022, 22:15
Decorrido prazo de CARVEPEL - CARVALHO VEICULOS E PECAS LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.
28/03/2022, 20:53
Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
07/03/2022, 03:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004580-23.2000.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Município de São Luís Executado: CARVEPEL - CARVALHO VEICULOS E PECAS LTDA - ME Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
25/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022, 20:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022, 20:05
Juntada de Certidão
24/02/2022, 19:55
Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/08/2021, 14:59
Documentos
Sentença
•
09/10/2024, 16:39
Despacho
•
19/04/2024, 11:10
Despacho
•
13/09/2023, 15:16
Ato Ordinatório
•
24/10/2022, 17:15
Ato Ordinatório
•
24/02/2022, 19:55