Execução Fiscal 0040645-94.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Execução Fiscal 0040645-94.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 16:12

Decurso de Prazo

05/01/2023, 08:28

Decurso de Prazo

05/01/2023, 08:27

Decurso de Prazo

05/01/2023, 08:26

Publicação

09/12/2022, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 14:07

Publicação

09/12/2022, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 14:07

Publicação

09/12/2022, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADA: FRANCA & LIMA LTDA - ME e outros (2) DESPACHO JUDICIAL 1. Suspendo, com fundamento no artigo 921, V, do CPC, o curso da presente execução fiscal pelo período de 60 (sessenta) meses, em vista do Acordo de Parcelamento (id. 73965549). Desbloqueio valores no Sisbajud (conforme anexo). 2. Após o decurso do prazo de suspensão, Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0040645-94.2012.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 04/10/2012 00:00:00 Valor da causa: R$ 54.588,06 Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a extinção do processo, em virtude do pagamento do débito, ou manifestar seu interesse no prosseguimento da execução. 3. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Decorridos os prazos, certifique-se e conclusos. São Luís, 22 de agosto de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADA: FRANCA & LIMA LTDA - ME e outros (2) DESPACHO JUDICIAL 1. Suspendo, com fundamento no artigo 921, V, do CPC, o curso da presente execução fiscal pelo período de 60 (sessenta) meses, em vista do Acordo de Parcelamento (id. 73965549). Desbloqueio valores no Sisbajud (conforme anexo). 2. Após o decurso do prazo de suspensão, Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0040645-94.2012.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 04/10/2012 00:00:00 Valor da causa: R$ 54.588,06 Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a extinção do processo, em virtude do pagamento do débito, ou manifestar seu interesse no prosseguimento da execução. 3. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Decorridos os prazos, certifique-se e conclusos. São Luís, 22 de agosto de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADA: FRANCA & LIMA LTDA - ME e outros (2) DESPACHO JUDICIAL 1. Suspendo, com fundamento no artigo 921, V, do CPC, o curso da presente execução fiscal pelo período de 60 (sessenta) meses, em vista do Acordo de Parcelamento (id. 73965549). Desbloqueio valores no Sisbajud (conforme anexo). 2. Após o decurso do prazo de suspensão, Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0040645-94.2012.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 04/10/2012 00:00:00 Valor da causa: R$ 54.588,06 Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a extinção do processo, em virtude do pagamento do débito, ou manifestar seu interesse no prosseguimento da execução. 3. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Decorridos os prazos, certifique-se e conclusos. São Luís, 22 de agosto de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

18/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 08:23