Execução Fiscal 0006410-33.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2014

Valor da Causa

R$ 14.296,82

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARIA DALVA CANTANHEIDE LEMOS

CPF

Reu

LUANA CANTANHEIDE LEMOS

CPF

Reu

IOP - INSTITUTO DE OPINIAO PUBLICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.307.102/0001-30 (EXEQUENTE).

07/05/2026, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 11:07

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:52

Juntada de petição

01/09/2023, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/06/2023 23:59.

19/06/2023, 06:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2023, 20:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/01/2023, 15:28

Conclusos para decisão

26/01/2023, 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2022, 13:44

Conclusos para decisão

07/06/2022, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:45

Decorrido prazo de IOP - INSTITUTO DE OPINIAO PUBLICA LTDA - ME em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:54

Juntada de petição

28/03/2022, 12:37

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 03:40

Todas as movimentações(20)

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.307.102/0001-30 (EXEQUENTE).

07/05/2026, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 11:07

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:52

Juntada de petição

01/09/2023, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/06/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 11:07

Decisão

•26/01/2023, 15:28

19/06/2023, 06:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2023, 20:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/01/2023, 15:28

Conclusos para decisão

26/01/2023, 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2022, 13:44

Conclusos para decisão

07/06/2022, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:45

Decorrido prazo de IOP - INSTITUTO DE OPINIAO PUBLICA LTDA - ME em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:54

Juntada de petição

28/03/2022, 12:37

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: IOP - INSTITUTO DE OPINIAO PUBLICA LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 p Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0006410-33.2014.8.10.0001 Parte

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 20:07

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/09/2021, 10:50

Decisão

•06/09/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:32