Execução de Título Extrajudicial 0001744-41.2016.8.10.0058 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0001744-41.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:58

Publicação

07/04/2026, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - MA9976-A, MARIA LUCILIA GOMES - MA5643-A REQUERIDO(A)(S): I. TORRES CHAVES - CONSTRUCOES - ME e outros ADVOGADO(A)(S): ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no art. 1º, inciso LVIII, do provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a parte autora, através de seu(s) procurador(es) constituído(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar guia de arrecadação (SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - TERMO JUDICIÁRIO - VARA) e comprovante de pagamento necessários para realização da(s) diligência(s) requerida(s). São José de Ribamar, 30 de março de 2026. BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº. 0001744-41.2016.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR(A)(ES): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogados do(a)

31/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 15:29

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - MA9976-A, MARIA LUCILIA GOMES - MA5643-A REQUERIDO(A)(S): I. TORRES CHAVES - CONSTRUCOES - ME e outros Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0001744-41.2016.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR(A)(ES): BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) Indefiro o pedido constante no ID 157388308. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do prosseguimento do feito e/ou requerer o que entender de direito. Não havendo manifestação da parte, intime-se pessoalmente, por Diário de Justiça, para apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar (MA), data e hora da assinatura digital. Juiz LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Respondendo pela 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA) Portaria-CGJ nº 20282024". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 28 de janeiro de 2026. KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). LUCIO PAULO FERNANDES SOARES, Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

29/01/2026, 00:00

Mero expediente

18/12/2025, 10:17

Conclusão (para despacho)

30/08/2025, 21:08

Documento (Certidão)

30/08/2025, 21:07

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: BANCO BRADESCO S.A. Réu: I. TORRES CHAVES - CONSTRUCOES - ME e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - MA9976-A, MARIA LUCILIA GOMES - MA5643-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO Inicialmente, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0001744-41.2016.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro as buscas nos sistemas conveniados na modalidade “teimosinha”, bem como os demais pedidos requeridos no ID 142998199. Ainda verifico que a parte exequente não foi citada pessoalmente, posto a assinatura nos avisos de recebimento pertencerem a pessoas estranhas à lide, conforme reconheceu o autor em ID 110086832, e, conforme Certidão de ID 100089953, não foi possível a citação do executado. Assim, intime-se a exequente para se manifestar e/ou requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de outros requerimentos autos conclusos para despacho. Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar (MA), data e hora da assinatura digital. Juiz LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Respondendo pela 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA) Portaria-CGJ nº 20282024. Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 10 de agosto de 2025. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) LUCIO PAULO FERNANDES SOARES, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

11/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: BANCO BRADESCO S.A. Réu: I. TORRES CHAVES - CONSTRUCOES - ME e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - MA9976-A, MARIA LUCILIA GOMES - MA5643-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: "Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interpostos por BANCO BRADESCO S.A., em face de Sentença de ID 110650293, que determinou a extinção do presente processo. Embargos de Declaração colacionados pela parte requerente - ID 112502702. Certidão de tempestividade dos embargos - ID 112512445. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Com efeito, os embargos de declaração destinam-se a corrigir eventuais omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais na decisão embargada. Não se prestam, pois, ao reexame de questões decididas, sobretudo quando a determinação judicial já foi suficiente para tanto. Os embargos declaratórios com efeitos infringentes opostos objetivam a alteração da decisão, o que se mostra despropositado no presente caso. Quanto aos supostos vícios, reputo-os inexistentes, uma vez que a decisão embargada foi suficientemente clara a respeito dos temas abordados nos declaratórios, os quais, a rigor, pretendem tão somente a manifesta rediscussão da matéria e, consequentemente, a posterior modificação da presente decisão. Além disso, não Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0001744-41.2016.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) trata-se de sentença, mas sim de decisão referente ao recolhimento de custas para o devido prosseguimento processual. Afirma o embargante que a parte executada fora devidamente citada, juntando como provas Avisos de Recebimento (IDs 103772164, 83343441 e 38116743) assinados por pessoas distintas dos requeridos e / ou seus representantes. Observa-se que não foram cumpridos os requisitos do art. 248 e ss. do CPC/15, de forma que subscrito o aviso por outra pessoa que não o réu, o autor tem o ônus de provar que o réu, embora sem assinar o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi ajuizada, o que não ocorreu. Por certo, todos os pedidos foram apreciados e a fundamentação da decisão está em consonância com seu dispositivo, não havendo assim que se falar em omissões ou contradições, muito menos em obscuridade, vez que os termos da decisão foram postos de maneira suficientemente clara. Assim, não concordando o embargante com as conclusões do juízo e em caso de mero inconformismo, deve ser matéria objeto de alegação na via recursal própria. DISPOSITIVO Assim, rejeito os Embargos Declaratórios, mantendo inalterada a Sentença de ID 107298939, em todos os seus termos. Intimem-se. São José de Ribamar (MA), data e hora da assinatura digital. Juiz LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Respondendo pela 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA) Portaria-CGJ nº 20282024". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 13 de junho de 2024. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) ANTONIO AGENOR GOMES, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: BANCO BRADESCO S.A. Réu: I. TORRES CHAVES - CONSTRUCOES - ME e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - MA9976-A, MARIA LUCILIA GOMES - MA5643-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: "Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA, ajuizada por BANCO BRADESCO S/A em face de I. TORRES CHAVES CONSTRUÇÕES ME e outros. No decorrer do trâmite processual foram realizadas diversas tentativas de citação da requerida, todas restando infrutíferas, conforme diligências contantes nos autos. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Com efeito, a presente demanda foi ajuizada em 2016, ou seja, há mais de sete anos e, até o presente momento, não houve a citação da parte requerida, mesmo já tendo sido realizada as pesquisas em todos os sistemas conveniados disponíveis para consulta de endereços e realizadas inúmeras tentativas de citação em todos os endereços indicados pela parte exequente. Após sucessivas tentativas, sem êxito, de citação, resta evidenciado que foram apresentados diversos endereços distintos da parte requerida, todos com citação infrutíferas. Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0001744-41.2016.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, o presente feito deve ser extinto, vez que incumbe à parte autora adotar as providências necessárias para viabilizar a citação/intimação e o prosseguimento do feito. Sem essas providências, o prosseguimento do feito torna-se inviável. DISPOSITIVO Do exposto, tendo em vista que incumbe ao autor promover a citação, que é pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo, julgo EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, do CPC. Custas pela parte autora, já recolhidas. Sem honorários porque não houve citação. Interpostos embargos de declaração, voltem conclusos para apreciação. Em caso de recurso de apelação, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. São José de Ribamar/MA, data no sistema. DRA. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo pela 2ª Vara Cível de São José de Ribamar(MA) Portaria CGJ 3532/202". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 19 de fevereiro de 2024. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/02/2024, 00:00

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