Execução de Título Extrajudicial 0800129-86.2018.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800129-86.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 11:34

Documento (Certidão)

08/10/2025, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800129-86.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE MIRANDA LIMA OAB/RJ 131436-A, RAISSA ALVES SILVA OAB/MG 185697, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA OAB/MG 156382-A EXECUTADO: HC LAVAGEM E HIGIENIZACAO LTDA - EPP DESPACHO Considerando o petitório de ID 148388005, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido pelas exequentes ATHENAS PARTICIPAÇÕES S.A. e BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A. para o retorno das buscas de bens imóveis. Promova-se a Secretaria as alterações necessárias para que seja excluído dos autos o advogado Alexandre Miranda Lima do cadastro de intimações, e que todas as futuras publicações no Diário da Justiça Eletrônico sejam realizadas exclusivamente em nome do advogado Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha, inscrito na OAB/RJ sob o n.º 61.698, bem como as intimações eletrônicas sejam expedidas de forma conjunta aos advogados Ricardo Gonçalves de Sousa Lima (OAB/MG 156.382), Thiago Xisto Filardi Sabadini e Abreu (OAB/MG 149.255) e Raíssa Alves Silva (OAB/MG 185.697), sob pena de nulidade. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 6 de outubro de 2025. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

07/10/2025, 00:00

Mero expediente

06/10/2025, 08:23

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 07:13

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 18:37

Publicação

19/04/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800129-86.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPAÇÕES SA, BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE MIRANDA LIMA OAB/RJ 131436-A, RICARDO GONÇALVES DE SOUSA LIMA OAB/MG 156382-A EXECUTADO: HC LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO LTDA - EPP DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por ATHENAS PARTICIPAÇÕES S.A. e BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A. em face de HC LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO LTDA - EPP, com base em contrato de locação e encargos acessórios inadimplidos, no valor originário de R$ 88.963,09. Verifica-se dos autos que já foram: Realizadas tentativas de citação e constrição patrimonial; Apresentada planilha de débito atualizada (ID [informar]); Realizadas diligências infrutíferas via sistemas RENAJUD, SISBAJUD, INFOJUD e outros; Juntadas respostas de ofícios que não revelaram bens penhoráveis; Ausente manifestação útil da parte executada, que permanece inadimplente e sem indicação de bens à penhora. Dessa forma, com vistas a garantir a efetividade da execução, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar se possui novos elementos que possibilitem o prosseguimento da execução (ex: bens, créditos, endereços de sócios); Ou, alternativamente, requerer a suspensão do feito pelo prazo de até 1 ano (art. 921, III, do CPC), com posterior arquivamento provisório, se não forem localizados bens penhoráveis; Decorrido o prazo, volvam conclusos para deliberação. São Luís/MA, 09 de abril de 2025. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

11/04/2025, 00:00

Mero expediente

09/04/2025, 18:46

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 11:24

Documentos

Intimação

•07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800129-86.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES OAB/S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - OAB/RJ 131436-A EXECUTADO: HC LAVAGEM E HIGIENIZACAO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROSILENE BELINDA RIBEIRO PEREIRA - OAB/MA 4191-A DESPACHO Antes de determinar o bloqueio online no sistema SISBAJUD, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada de débito. 1. Apresentada planilha, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determino às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado. Assim, proceda-se ao cadastro de minuta de ordem de bloqueio online dos ativos financeiros existentes em nome do executado através do sistema SISBAJUD, por meio do recurso denominado "teimosinha", e submetendo-me à posterior assinatura. 3. Se positiva a diligência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 05 dias apresentar resposta à penhora (art. 854, § 2º do CPC), ressaltando que incumbe a ele comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, incisos I e II do CPC), advertido de que no caso de não apresentação, tem-se por imediatamente convolada a apreensão em penhora, procedendo-se à imediata transferência da quantia da conta do executado para a conta judicial 4. Havendo manifestação da parte executada, dê-se vista ao exequente no mesmo prazo acima assinalado para manifestação, após o que deverão os autos seguirem à conclusão para decisão. 5. Inexitosa a tentativa de penhora on line, proceda-se a consulta nos sistemas RENAJUD e INFOJUD, com o fim de localizar bens em nome do executado. 6. Para tanto, disponibilizo o link para a consulta à tabela de custas processuais para o exercício 2022: https://novogerenciador.tjma.jus.br/storage/arquivos/ferj/e0b0d5526d6cc06cf83cbb0ce573f1b9.pdf, bem como o link para o gerador de custas processuais, a ser preenchido de acordo com a tabele retro mencionada: http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home. Cumpra-se. Intime-se. São Luís, 06 de Setembro de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

14/09/2022, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(242)