Execução Fiscal 0021034-92.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Execução Fiscal 0021034-92.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 13:36

Provisório

07/05/2026, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2026, 17:26

Outras Decisões

16/03/2026, 14:43

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 16:09

Decurso de Prazo

05/01/2023, 07:11

Decurso de Prazo

05/01/2023, 06:29

Publicação

09/12/2022, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 14:48

Publicação

09/12/2022, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Executado: P. CESAR NETO – ME (empresa individual) Corresponsável: PAULO CESAR NETO DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que também resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Infojud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0021034-92.2011.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 19/05/2011 00:00:00 Valor da causa: R$ 272.439,86 Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luís, 18 de agosto de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Executado: P. CESAR NETO – ME (empresa individual) Corresponsável: PAULO CESAR NETO DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que também resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Infojud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0021034-92.2011.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 19/05/2011 00:00:00 Valor da causa: R$ 272.439,86 Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luís, 18 de agosto de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

18/11/2022, 00:00