Procedimento Comum Cível 0835839-36.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 48.744,94

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 11� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

FRANCISCO ROCHA DE AZEVEDO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

14/07/2023, 13:19

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 04:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2023, 14:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 71 - TO (2020/0276752-2)

26/06/2023, 10:30

Conclusos para decisão

26/06/2023, 10:22

Juntada de Certidão

13/04/2023, 11:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:35

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:35

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:35

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA BARROS em 12/12/2022 23:59.

20/01/2023, 03:48

Juntada de petição

17/01/2023, 11:23

Publicado Intimação em 24/11/2022.

16/12/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 08:22

Todas as movimentações(51)

Juntada de petição

14/07/2023, 13:19

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 04:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2023, 14:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 71 - TO (2020/0276752-2)

Documentos

Decisão

•26/06/2023, 10:30

Decisão

•17/11/2022, 17:48

26/06/2023, 10:30

Conclusos para decisão

26/06/2023, 10:22

Juntada de Certidão

13/04/2023, 11:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:35

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:35

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:35

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA BARROS em 12/12/2022 23:59.

20/01/2023, 03:48

Juntada de petição

17/01/2023, 11:23

Publicado Intimação em 24/11/2022.

16/12/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 08:22

Juntada de petição

02/12/2022, 11:24

Juntada de petição

01/12/2022, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 14:43

Outras Decisões

17/11/2022, 17:48

Conclusos para decisão

30/03/2022, 08:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/03/2022 23:59.

28/03/2022, 23:52

Juntada de petição

17/03/2022, 15:27

Juntada de petição

16/03/2022, 17:49

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0835839-36.2019.8.10.0001. AUTOR: FRANCISCO ROCHA DE AZEVEDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Dos autos estão a constar a existência de tramitação do IRDR n. 71 - TO 2020/ Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 20:34

Outras Decisões

21/02/2022, 08:57

Conclusos para decisão

15/12/2021, 10:07

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 23:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 23:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

25/03/2021, 20:07

Conclusos para decisão

16/03/2020, 17:43

Juntada de Certidão

16/03/2020, 17:43

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 16:13

Juntada de petição

17/02/2020, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2020, 14:44

Juntada de ato ordinatório

15/01/2020, 14:43

Juntada de Certidão

15/01/2020, 14:41

Juntada de aviso de recebimento

15/01/2020, 14:38

Juntada de contestação

05/12/2019, 11:15

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 05:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2019, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 09:05

Conclusos para despacho

02/09/2019, 07:34

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 14:07

Documento Diverso

•16/03/2022, 17:49

Decisão

•21/02/2022, 08:57

Decisão

•25/03/2021, 20:07

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:10

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:10

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:10

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:10

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:10

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:10

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:10

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:10

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:10

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:10

Todos os documentos(18)

Decisão

•26/06/2023, 10:30

Decisão

•17/11/2022, 17:48

Documento Diverso

•16/03/2022, 17:49

Decisão

•21/02/2022, 08:57

Decisão

•25/03/2021, 20:07

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:10

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:10

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:10

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:10

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:10

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:10

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:10

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:10

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:10

Documento Diverso

•17/02/2020, 11:10

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 14:43

Documento Diverso

•05/12/2019, 11:15

Despacho

•17/09/2019, 09:05