Apelação Cível 0808491-77.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.332,86

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matões 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mat�es 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:06

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:08

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

14/06/2024, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2024, 11:56

Conclusos para decisão

11/06/2024, 14:32

Juntada de termo

11/06/2024, 13:22

Juntada de contrarrazões

11/06/2024, 11:38

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 12:34

Juntada de Certidão

20/05/2024, 12:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/05/2024, 08:57

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:06

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:08

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

Documentos

DECISÃO

•13/06/2024, 13:29

DECISÃO

•13/06/2024, 11:56

14/06/2024, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2024, 11:56

Conclusos para decisão

11/06/2024, 14:32

Juntada de termo

11/06/2024, 13:22

Juntada de contrarrazões

11/06/2024, 11:38

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 12:34

Juntada de Certidão

20/05/2024, 12:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/05/2024, 08:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:24

Juntada de petição

17/05/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 10:10

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DA SILVA - CPF: 013.626.673-82 (APELANTE) e não-provido

23/04/2024, 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024, 11:48

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 11:46

Juntada de intimação de pauta

21/03/2024, 11:46

Recebidos os autos

08/03/2024, 20:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/03/2024, 20:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2024, 20:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2023, 09:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:05

Juntada de contrarrazões

30/11/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

09/11/2023, 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2023.

09/11/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/07/2023, 10:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:06

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/07/2023, 23:25

Juntada de parecer do ministério público

22/06/2023, 07:46

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 16:23

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DA SILVA - CPF: 013.626.673-82 (APELANTE) e não-provido

12/06/2023, 21:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2023, 09:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 09:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 09:16

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/04/2023, 14:03

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 21:47

Recebidos os autos

08/02/2023, 08:48

Conclusos para decisão

08/02/2023, 08:48

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 08:48

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/04/2024, 10:10

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 07:54

DESPACHO

•01/11/2023, 18:32

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/06/2023, 16:23

DECISÃO

•12/06/2023, 21:10

DESPACHO

•13/02/2023, 21:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 10:48

DOCUMENTO DIVERSO

•01/12/2022, 10:46

DOCUMENTO DIVERSO

•01/12/2022, 10:46

SENTENÇA

•07/11/2022, 22:49

DOCUMENTO DIVERSO

•18/10/2022, 16:26

DOCUMENTO DIVERSO

•18/10/2022, 16:26

DECISÃO

•16/02/2022, 10:25

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•13/06/2024, 13:29

DECISÃO

•13/06/2024, 11:56

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/04/2024, 10:10

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 07:54

DESPACHO

•01/11/2023, 18:32

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/06/2023, 16:23

DECISÃO

•12/06/2023, 21:10

DESPACHO

•13/02/2023, 21:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 10:48

DOCUMENTO DIVERSO

•01/12/2022, 10:46

DOCUMENTO DIVERSO

•01/12/2022, 10:46

SENTENÇA

•07/11/2022, 22:49

DOCUMENTO DIVERSO

•18/10/2022, 16:26

DOCUMENTO DIVERSO

•18/10/2022, 16:26

DECISÃO

•16/02/2022, 10:25

DESPACHO

•14/05/2021, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2021, 10:57

DESPACHO

•15/05/2020, 11:17

DECISÃO

•06/03/2018, 17:10