Cumprimento de sentença 0802154-09.2015.8.10.0153 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802154-09.2015.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/01/2023, 03:30

Publicação

09/12/2022, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 15:54

Definitivo

29/11/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802154-09.2015.8.10.0153. EXEQUENTE: VENANCIO LEITE DA COSTA NETO Advogado(s) do reclamante: SAMARA LEITE LIMA (OAB 10932-MA), DALFRAN CALDAS LOIOLA (OAB 16001-MA) EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) do reclamado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 12049-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: Certifico que os Alvarás Eletrônicos expedidos nos autos do processo em epígrafe, conforme, por ora, faço juntada, foram encaminhados à instituição financeira para cumprimento. São Luís, MA 17 de novembro de 2022 Cleoswaldo Ferreira Costa Secretário Judicial Substituto" São Luís, 17 de novembro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

17/11/2022, 08:47

Documento (Outros documentos)

17/11/2022, 08:46

Mero expediente

10/11/2022, 21:06

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 17:38

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 17:38

Publicação

26/09/2022, 22:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802154-09.2015.8.10.0153. EXEQUENTE: VENANCIO LEITE DA COSTA NETO Advogado(s) do reclamante: SAMARA LEITE LIMA (OAB 10932-MA), DALFRAN CALDAS LOIOLA (OAB 16001-MA) EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) do reclamado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 12049-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) causídico da parte exequente intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "Considerando a necessidade em da cumprimento ao decisão de id 74433648, fica o causídico da parte exequente intimado para efetuar o recolhimento prévio das custas incidentes para expedição do alvará relativo aos honorários sucumbenciais, prevista no item 4.17 da Lei 9.109/2009. São Luís, MA, 20 de setembro de 2022 Luana Moreira e Silva Secretária Judicial" São Luís, 21 de setembro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/09/2022, 22:07

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 13:50

Documentos

Intimação

•18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802154-09.2015.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: VENANCIO LEITE DA COSTA NETO Advogado: SAMARA LEITE LIMA OAB: MA10932; Advogado: DALFRAN CALDAS LOIOLA OAB: MA16001 DEMANDADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB: MA12049-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: "Nesse contexto e em consonância com as novas diretrizes acerca dos créditos detidos em face do grupo Oi, intime-se a reclamada para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos honorários sucumbenciais nos termos em que apurados pela contadoria (ID 29997982). Acaso não haja o pagamento, proceda-se à penhora nos moldes do CPC 854, § 5º, com o objetivo de realizar a constrição de dinheiro na conta da reclamada junto ao Banco Itaú Unibanco, Agência 0654, conta corrente 50828-2. Em caso de insuficiência de saldo na referida conta, proceda-se à penhora eletrônica em qualquer outra conta corrente de titularidade da reclamada. Concluída a penhora, intime-se a reclamada para, a seu critério, opor embargos à execução no prazo de 15 dias, restritos apenas às alegações de impenhorabilidade da quantia indisponibilizada e/ou bloqueio excessivo (art. 854, § 3º, CPC) e/ou matéria de defesa prevista no art. 52, inciso IX da Lei 9099/95. Sem embargo, excluída a verba honorária, expeça-se certidão de crédito do principal, de modo a possibilitar a habilitação do credor nos autos da recuperação judicial, conforme, aliás, já determinado na decisão de ID 24174016. Intimem-se e cumpram-se. São Luís (MA), data do sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 27 de abril de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

28/04/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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