Execução Fiscal 0011170-88.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2015

Valor da Causa

R$ 8.008,20

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CONSTRUART GESTAO SAUDE ASSOCIADOS LTDA EPP - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA DA CUNHA

CPF

Reu

JOAO ALEXANDRE DIAS GOMES DA SILVA

CPF

Reu

ANA CLARICE PAULINO SANTOS COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 29/04/2025

07/05/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de CONSTRUART GESTAO SAUDE ASSOCIADOS LTDA EPP - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

16/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 28/02/2025.

16/03/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2025, 13:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 18:56

Conclusos para despacho

11/09/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:39

Juntada de petição

29/07/2024, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 10:37

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 29/04/2025

07/05/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de CONSTRUART GESTAO SAUDE ASSOCIADOS LTDA EPP - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

Documentos

Sentença

•01/02/2025, 18:56

Despacho

•22/04/2024, 16:21

16/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 28/02/2025.

16/03/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2025, 13:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 18:56

Conclusos para despacho

11/09/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:39

Juntada de petição

29/07/2024, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:42

Conclusos para despacho

28/02/2023, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 16:14

Conclusos para despacho

07/06/2022, 16:57

Juntada de petição

28/04/2022, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:45

Decorrido prazo de CONSTRUART GESTAO SAUDE ASSOCIADOS LTDA EPP - ME em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 18:03

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CONSTRUART GESTAO SAUDE ASSOCIADOS LTDA EPP - ME e outros (3) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis P Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0011170-88.2015.8.10.0001 Parte

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 20:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 20:43

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/09/2021, 13:27

Despacho

•20/04/2023, 11:03

Despacho

•31/08/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:25