Cumprimento de sentença 0800572-36.2018.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2018

Valor da Causa

R$ 19.721,30

Órgão julgador

Vara Única de Amarante do Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Amarante do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:43

Juntada de Certidão

12/11/2025, 10:42

Juntada de petição

02/09/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:15

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 17:00

Juntada de petição

12/09/2024, 11:43

Conclusos para decisão

14/08/2024, 17:40

Juntada de Certidão

14/08/2024, 17:39

Juntada de petição

04/08/2024, 11:36

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:56

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:56

Juntada de petição

25/03/2024, 07:46

Publicado Certidão da Contadoria em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:48

Todas as movimentações(82)

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:43

Juntada de Certidão

12/11/2025, 10:42

Juntada de petição

02/09/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:15

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:15

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 14:27

Despacho

•30/07/2025, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 17:00

Juntada de petição

12/09/2024, 11:43

Conclusos para decisão

14/08/2024, 17:40

Juntada de Certidão

14/08/2024, 17:39

Juntada de petição

04/08/2024, 11:36

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:56

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:56

Juntada de petição

25/03/2024, 07:46

Publicado Certidão da Contadoria em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 17:11

Conta Atualizada

18/03/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 16:12

Conclusos para decisão

24/05/2023, 21:06

Juntada de Certidão

24/05/2023, 21:06

Juntada de Certidão

24/05/2023, 21:05

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:19

Juntada de petição

02/05/2023, 08:55

Juntada de petição

30/04/2023, 17:39

Juntada de petição

13/04/2023, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023, 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2023, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 17:18

Conclusos para despacho

13/01/2023, 09:40

Juntada de Certidão

13/01/2023, 09:39

Juntada de petição

12/01/2023, 16:40

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/11/2022 23:59.

05/01/2023, 15:58

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.

04/01/2023, 13:05

Juntada de petição

02/01/2023, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.

09/12/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

09/12/2022, 15:15

Juntada de petição

08/12/2022, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 08:44

Juntada de Certidão

17/11/2022, 08:43

Recebidos os autos

08/11/2022, 07:53

Juntada de despacho

08/11/2022, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO PINTO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ROBSON LIMA DOS SANTOS (OAB 15213-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 15/09/2022 e término às 14:59h do dia 22/09/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 26 de julho de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800572-36.2018.8.10.0066 Polo ativo:

27/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

07/07/2022, 13:05

Juntada de Certidão

12/05/2022, 19:49

Decorrido prazo de ROBSON LIMA DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:28

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 03:54

Juntada de contrarrazões

04/03/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800572-36.2018.8.10.0066 DEMANDANTE: ANTONIO PINTO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ROBSON LIMA DOS SANTOS - MA15213 DEMANDADO: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Recebo o recurso inominado interposto, em ambos os efeitos, em face do pre

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 10:19

Juntada de petição

02/02/2022, 07:22

Conclusos para decisão

21/03/2021, 18:52

Juntada de Certidão

21/03/2021, 18:52

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO DOS SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 05:51

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 06:26

Juntada de recurso inominado

24/11/2020, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2020, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2020, 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2020, 14:40

Conclusos para decisão

18/06/2020, 10:35

Juntada de Certidão

18/06/2020, 10:35

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO DOS SANTOS em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 06:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 10:12

Conclusos para decisão

21/05/2020, 07:31

Juntada de Certidão

21/05/2020, 07:30

Juntada de petição

31/01/2020, 12:01

Juntada de petição

29/01/2020, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 10:59

Juntada de embargos de declaração

12/11/2019, 17:48

Julgado procedente em parte do pedido

05/11/2019, 09:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/11/2019 09:40 Vara Única de Amarante do Maranhão .

05/11/2019, 09:35

Juntada de petição

04/11/2019, 14:03

Juntada de contestação

04/11/2019, 13:18

Juntada de contestação

04/11/2019, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2019, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019, 10:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/11/2019 09:40 Vara Única de Amarante do Maranhão.

08/10/2019, 10:28

Conclusos para despacho

12/12/2018, 14:01

Distribuído por sorteio

01/12/2018, 21:23

Despacho

•29/09/2023, 16:12

Despacho

•28/03/2023, 17:18

Petição

•12/01/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 08:43

Intimação de acórdão

•10/10/2022, 10:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:16

Documento Diverso

•26/09/2022, 09:01

Despacho

•25/07/2022, 11:06

Despacho

•07/02/2022, 10:19

Sentença

•04/11/2020, 14:40

Despacho

•28/05/2020, 10:12

Ata da Audiência

•05/11/2019, 09:35

Todos os documentos(16)

Despacho

•19/08/2025, 14:27

Despacho

•30/07/2025, 17:00

Despacho

•29/09/2023, 16:12

Despacho

•28/03/2023, 17:18

Petição

•12/01/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 08:43

Intimação de acórdão

•10/10/2022, 10:21

Acórdão

•06/10/2022, 16:16

Documento Diverso

•26/09/2022, 09:01

Despacho

•25/07/2022, 11:06

Despacho

•07/02/2022, 10:19

Sentença

•04/11/2020, 14:40

Despacho

•28/05/2020, 10:12

Ata da Audiência

•05/11/2019, 09:35

Despacho

•20/03/2019, 12:28