Execução Fiscal 0053691-82.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
11/11/2014
Valor da Causa
R$ 8.813,01
Órgão julgador
10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
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Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
31/10/2024, 11:36
Transitado em Julgado em 18/10/2024
31/10/2024, 11:36
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
JORGIVALDO BATISTA FERREIRA PEREIRA
CPF
158.***.***-91
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Reu
PEREIRA REPRESENTACAO DE COLCHOES LTDA - ME
CNPJ
08.***.***.0001-35
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Reu
JACIARA PASSOS PEREIRA
CPF
297.***.***-20
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024, 12:14
Juntada de petição
02/10/2024, 11:44
Decorrido prazo de PEREIRA REPRESENTACAO DE COLCHOES LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 04:13
Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024, 01:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 11:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024, 11:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2024, 11:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024, 09:42
Conclusos para decisão
03/06/2024, 14:34
Juntada de petição
31/10/2023, 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023, 00:21
Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023, 00:21
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Arquivado Definitivamente
31/10/2024, 11:36
Transitado em Julgado em 18/10/2024
31/10/2024, 11:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024, 12:14
Juntada de petição
02/10/2024, 11:44
Decorrido prazo de PEREIRA REPRESENTACAO DE COLCHOES LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 04:13
Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024, 01:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 11:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024, 11:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2024, 11:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024, 09:42
Conclusos para decisão
03/06/2024, 14:34
Juntada de petição
31/10/2023, 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023, 00:21
Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023, 00:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023, 09:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023, 09:49
Decorrido prazo de PEREIRA REPRESENTACAO DE COLCHOES LTDA - ME em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 01:03
Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/05/2023, 11:04
Conclusos para decisão
04/05/2023, 11:02
Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2023.
14/04/2023, 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
14/04/2023, 20:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022, 11:54
Conclusos para despacho
20/12/2022, 09:43
Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2022, 17:24
Conclusos para decisão
03/06/2022, 15:42
Juntada de petição
16/05/2022, 08:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.
24/04/2022, 00:28
Decorrido prazo de PEREIRA REPRESENTACAO DE COLCHOES LTDA - ME em 19/04/2022 23:59.
21/04/2022, 18:06
Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022, 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
07/03/2022, 03:55
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: PEREIRA REPRESENTACAO DE COLCHOES LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 pa Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0053691-82.2014.8.10.0001 Parte
25/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022, 20:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022, 20:49
Juntada de Certidão
30/11/2021, 13:25
Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/09/2021, 13:32
Documentos
Petição
•
02/10/2024, 11:44
Sentença
•
05/06/2024, 09:42
Decisão
•
04/05/2023, 11:04
Decisão (expediente)
•
17/03/2023, 10:33
Despacho
•
20/12/2022, 11:54
Decisão
•
02/09/2022, 17:24
Ato Ordinatório
•
30/11/2021, 13:25