Procedimento Comum Cível 0803693-14.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 471.005,06

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de LILIA REGINA DOS SANTOS FERREIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO LIANDRO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 17/07/2025.

18/07/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 09:13

Juntada de ato ordinatório

15/07/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 13/05/2025

15/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de FRANCISCO LIANDRO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de LILIA REGINA DOS SANTOS FERREIRA em 12/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:39

Publicado Intimação em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 11:02

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de LILIA REGINA DOS SANTOS FERREIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO LIANDRO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:11

Decisão

•18/02/2025, 08:42

18/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 17/07/2025.

18/07/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 09:13

Juntada de ato ordinatório

15/07/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 13/05/2025

15/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de FRANCISCO LIANDRO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de LILIA REGINA DOS SANTOS FERREIRA em 12/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:39

Publicado Intimação em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 11:02

Embargos de declaração não acolhidos

18/02/2025, 08:42

Conclusos para decisão

17/02/2025, 09:54

Juntada de Certidão

17/02/2025, 09:53

Decorrido prazo de LILIA REGINA DOS SANTOS FERREIRA em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:37

Decorrido prazo de FRANCISCO LIANDRO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:37

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:41

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:41

Juntada de embargos de declaração

11/11/2024, 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 12:48

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2024, 08:31

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:11

Juntada de petição

10/08/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 15:22

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:25

Juntada de ata da audiência

30/07/2024, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2024, 15:09

Juntada de ato ordinatório

26/05/2024, 15:08

Juntada de termo

26/05/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 08:10

Conclusos para decisão

04/03/2024, 08:56

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:00

Juntada de petição

15/02/2024, 09:44

Juntada de petição

14/02/2024, 07:50

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 18:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/02/2024, 14:10

Juntada de termo

10/12/2023, 09:16

Conclusos para despacho

25/10/2023, 08:35

Juntada de termo

25/10/2023, 08:32

Juntada de petição

28/09/2023, 16:28

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 08:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/09/2023, 16:40

Conclusos para despacho

14/06/2023, 21:13

Decorrido prazo de LILIA REGINA DOS SANTOS FERREIRA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:19

Decorrido prazo de FRANCISCO LIANDRO DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

08/04/2023, 02:55

Publicado Intimação em 17/02/2023.

08/04/2023, 02:55

Juntada de petição

04/03/2023, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 10:15

Decorrido prazo de LILIA REGINA DOS SANTOS FERREIRA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:48

Decorrido prazo de FRANCISCO LIANDRO DA SILVA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:48

Decorrido prazo de LILIA REGINA DOS SANTOS FERREIRA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:04

Decorrido prazo de FRANCISCO LIANDRO DA SILVA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:04

Conclusos para decisão

05/07/2022, 12:44

Juntada de termo

05/07/2022, 12:44

Juntada de petição

05/07/2022, 12:00

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO LIANDRO DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0803693-14.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ] Intime-se a parte autora, a fim de que tome ciência da petição de Id.: 64861379 e documentos, manifestando-se no prazo de lei, sob pena de extinção. Imperatriz, Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 09:25

Juntada de termo

06/06/2022, 08:28

Conclusos para despacho

06/06/2022, 08:28

Juntada de Certidão

06/06/2022, 08:28

Juntada de réplica à contestação

03/06/2022, 10:13

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO LIANDRO DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 RÉU: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ANDREIA LIMA CUTRIM DONADEL Diretor de Secretaria Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0803693-14.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 08:47

Juntada de Certidão

25/04/2022, 08:46

Juntada de Certidão

18/04/2022, 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC

18/04/2022, 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2022 14:30, Central de Videoconferência .

18/04/2022, 14:46

Conciliação infrutífera

18/04/2022, 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

18/04/2022, 00:06

Juntada de petição

14/04/2022, 13:10

Juntada de petição

14/04/2022, 11:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 16:51

Juntada de contestação

06/04/2022, 18:02

Decorrido prazo de LILIA REGINA DOS SANTOS FERREIRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCO LIANDRO DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/03/2022, 06:11

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 03:56

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCISCO LIANDRO DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803693-14.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ]

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCISCO LIANDRO DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS VINICI Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803693-14.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Compra e Venda, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ]

25/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 20:53

Juntada de Certidão

24/02/2022, 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 20:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 14:30, Central de Videoconferência.

24/02/2022, 20:48

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

13/02/2022, 08:48

Conclusos para decisão

11/02/2022, 17:19

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 17:19

Sentença

•30/10/2024, 08:31

Despacho

•30/07/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 15:08

Despacho

•22/04/2024, 08:10

Decisão

•07/02/2024, 14:10

Decisão

•19/09/2023, 16:40

Despacho

•30/01/2023, 10:15

Despacho

•06/06/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 08:46

Documento Diverso

•06/04/2022, 18:02

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 20:52

Decisão

•13/02/2022, 08:48