Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: JOSÉ VIEIRA E OUTRA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA (OAB/MA 6.162) APELADO(A): ANTONIO LOPES TEIXEIRA E OUTRO ADVOGADO(A): LUAN LESSA SANTOS (OAB/ MA 15.749) RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após Conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 11 de março de 2024 Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800581-60.2021.8.10.0076
13/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 18:24
Mero expediente
11/03/2024, 10:40
Conclusão (para decisão)
31/10/2023, 16:37
Recebimento (competência exclusiva)
31/10/2023, 16:28
Distribuição (sorteio)
31/10/2023, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: JOSE VIEIRA e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A
Requerido: ANTONIO LOPES TEIXEIRA e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
REU: LUAN LESSA SANTOS - MA15749-A Advogado/Autoridade do(a)
REU: LUAN LESSA SANTOS - MA15749-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a)
REU: LUAN LESSA SANTOS - MA15749-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
Intimação - Processo nº 0800581-60.2021.8.10.0076 - [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar ] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: JOSÉ VIEIRA E OUTRA ADVOGADO(A): RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA (OAB/MA 6.162) APELADO(A): ANTONIO LOPES TEIXEIRA E OUTRO ADVOGADO(A): LUAN LESSA SANTOS (OAB/ MA 15.749) RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após Conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 11 de março de 2024 Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800581-60.2021.8.10.0076
13/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 18:24
Mero expediente
11/03/2024, 10:40
Conclusão (para decisão)
31/10/2023, 16:37
Recebimento (competência exclusiva)
31/10/2023, 16:28
Distribuição (sorteio)
31/10/2023, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: JOSE VIEIRA e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A
Requerido: ANTONIO LOPES TEIXEIRA e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
REU: LUAN LESSA SANTOS - MA15749-A Advogado/Autoridade do(a)
REU: LUAN LESSA SANTOS - MA15749-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a)
REU: LUAN LESSA SANTOS - MA15749-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
Intimação - Processo nº 0800581-60.2021.8.10.0076 - [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar ] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: JOSE VIEIRA e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A
Requerido: ANTONIO LOPES TEIXEIRA e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
REU: LUAN LESSA SANTOS - MA15749-A Advogado/Autoridade do(a)
REU: LUAN LESSA SANTOS - MA15749-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A e Advogado/Autoridade do(a)
REU: LUAN LESSA SANTOS - MA15749-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos: Destarte, a extinção do processo se impõe, em face da coisa julgada, erigida em pressuposto processual negativo de válida constituição de outro processo em que se apresente a tríplice identidade de parte, causa de pedir e pedido. Com estas considerações julgo resolvido o processo sem exame de mérito, nos termos do artigo 485, V do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários de advogado em dois mil reais, com a ressalva da gratuidade judiciária. P. R. I. Arquive-se, após o trânsito em julgado da sentença. CUMPRA-SE. Brejo-MA, 9 de agosto de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular Brejo-MA, Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
Intimação - Processo nº 0800581-60.2021.8.10.0076 - [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar ] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)
18/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Requerente: JOSE VIEIRA e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A
Requerido: ANTONIO LOPES TEIXEIRA e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
REU: LUAN LESSA SANTOS - MA15749-A Advogado/Autoridade do(a)
REU: LUAN LESSA SANTOS - MA15749-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A, para que se MANIFESTE, conforme o despacho ID 59458671 - Compulsando-se os autos, observo que já tramitou neste juízo a Ação de Interdito Proibitório nº 2086-95.2016.8.10.007, proposta por um dos Requeridos Antônio Lopes Teixeira em face do ora Autor José Vieira. Na oportunidade, em sentença proferida em 08/08/2018, fora julgado procedente o pedido de interdito proibitório, ocasião em que reconheceu-se como legítima a posse exercida pelo ora Requerido Antônio Lopes. A referida sentença transitou livremente em julgado, conforme demonstra documento de ID 49329445, pg. 16.
Intimação - Processo nº 0800581-60.2021.8.10.0076 - [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar ] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que se MANIFESTE, conforme o despacho ID 59458671 - Compulsando-se os autos, observo que já tramitou neste juízo a Ação de Interdito Proibitório nº 2086-95.2016.8.10.007, proposta por um dos Requeridos Antônio Lopes Teixeira em face do ora Autor José Vieira. Na oportunidade, em sentença proferida em 08/08/2018, fora julgado procedente o pedido de interdito proibitório, ocasião em que reconheceu-se como legítima a posse exercida pelo ora Requerido Antônio Lopes. A referida sentença transitou livremente em julgado, conforme demonstra documento de ID 49329445, pg. 16.
Ante o exposto, intime-se a parte autora, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre eventual coisa julgada entre os fatos discutidos na presente lide e o veiculado no processo 2086-95.2016.8.10.007. Cumpra-se. Após, conclusos. Brejo/MA, 30 de MARÇO de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca Brejo-MA, Sábado, 02 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
04/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: JOSE VIEIRA e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162 Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162
Requerido: ANTONIO LOPES TEIXEIRA e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
REU: LUAN LESSA SANTOS - MA15749 Advogado/Autoridade do(a)
REU: LUAN LESSA SANTOS - MA15749 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: DR. RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo/MA, Domingo, 15 de Agosto de 2021. ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO SÁ Secretário Judicial
Intimação - Processo nº 0800581-60.2021.8.10.0076 - [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar ] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)