Procedimento Comum Cível 0803709-65.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2022

Valor da Causa

R$ 124.252,98

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 09:14

Transitado em Julgado em 16/05/2022

06/06/2022, 09:13

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 22:38

Decorrido prazo de ELIZANGELA APINAGES DE SOUZA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 22:38

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 02:42

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIZANGELA APINAGES DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAVI SALES SILVA - MA23159, LARISSA LIMA DA SILVA - MA23137, PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803709-65.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de Ação proposta por ELIZANGELA APINAGES DE SOUZA em face de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIZANGELA APINAGES DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAVI SALES SILVA - MA23159, LARISSA LIMA DA SILVA - MA23137, PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803709-65.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de Ação proposta por ELIZANGELA APINAGES DE SOUZA em face de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 11:26

Homologada a Transação

19/04/2022, 07:43

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 16:44

Juntada de termo

18/04/2022, 16:44

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 09:14

Transitado em Julgado em 16/05/2022

06/06/2022, 09:13

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 22:38

Decorrido prazo de ELIZANGELA APINAGES DE SOUZA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 22:38

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 02:42

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIZANGELA APINAGES DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAVI SALES SILVA - MA23159, LARISSA LIMA DA SILVA - MA23137, PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803709-65.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de Ação proposta por ELIZANGELA APINAGES DE SOUZA em face de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIZANGELA APINAGES DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAVI SALES SILVA - MA23159, LARISSA LIMA DA SILVA - MA23137, PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803709-65.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de Ação proposta por ELIZANGELA APINAGES DE SOUZA em face de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 11:26

Homologada a Transação

19/04/2022, 07:43

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 16:44

Juntada de termo

18/04/2022, 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC

18/04/2022, 15:17

Juntada de Certidão

18/04/2022, 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2022 14:30, Central de Videoconferência .

18/04/2022, 15:16

Conciliação frutífera

18/04/2022, 15:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

18/04/2022, 00:06

Juntada de petição

14/04/2022, 10:20

Decorrido prazo de ELIZANGELA APINAGES DE SOUZA em 24/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:44

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/03/2022 23:59.

28/03/2022, 23:01

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 03:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/02/2022, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIZANGELA APINAGES DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAVI SALES SILVA - MA23159, LARISSA LIMA DA SILVA - MA23137, PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JU Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803709-65.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIZANGELA APINAGES DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAVI SALES SILVA - MA23159, LARISSA LIMA DA SILVA - MA23137, PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326 REQUERIDO: RESID Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0803709-65.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

25/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 21:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 21:09

Juntada de Certidão

24/02/2022, 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 21:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 14:30, Central de Videoconferência.

24/02/2022, 21:04

Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2022, 09:03

Conclusos para decisão

12/02/2022, 12:02

Distribuído por sorteio

12/02/2022, 12:02

Documentos

Sentença

•19/04/2022, 07:43

Documento Diverso

•21/03/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 21:08

Decisão

•13/02/2022, 09:03