Execução Fiscal 0056150-91.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2013

Valor da Causa

R$ 13.010,02

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

T.C. CARNEIRO E CIA LTDA. - ME

CNPJ

Reu

TOLENTINO CRUZ CARNEIRO

CPF

Reu

LEANDERSON SANTOS CARNEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 17:37

Transitado em Julgado em 13/04/2024

14/06/2024, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de LEANDERSON SANTOS CARNEIRO em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:48

Decorrido prazo de T.C. CARNEIRO E CIA LTDA. - ME em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:48

Decorrido prazo de TOLENTINO CRUZ CARNEIRO em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:48

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:04

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:04

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 18:07

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 17:37

Transitado em Julgado em 13/04/2024

14/06/2024, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de LEANDERSON SANTOS CARNEIRO em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:48

Decorrido prazo de T.C. CARNEIRO E CIA LTDA. - ME em 11/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/01/2024, 09:37

Despacho

•20/04/2023, 11:06

17/03/2024, 00:48

Decorrido prazo de TOLENTINO CRUZ CARNEIRO em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:48

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:04

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:04

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024, 18:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/01/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:44

Conclusos para despacho

28/02/2023, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 16:13

Conclusos para despacho

07/06/2022, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:30

Decorrido prazo de T.C. CARNEIRO E CIA LTDA. - ME em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 10:00

Juntada de petição

07/03/2022, 11:02

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: T.C. CARNEIRO E CIA LTDA. - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0056150-91.2013.8.10.0001 Parte

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 21:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 21:30

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/10/2021, 12:35

Despacho

•31/08/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:26