Execução de Título Extrajudicial 0861670-91.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0861670-91.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 14:13

Decurso de Prazo

26/07/2023, 16:26

Decurso de Prazo

22/07/2023, 07:42

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 07:58

Publicação

14/07/2023, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0861670-91.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A EXECUTADO: LUIZ FERNANDO BARROS VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI - MA900-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução por quantia certa, em que BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., litiga contra LUIZ FERNANDO BARROS VIEIRA., tendo a parte demandante requerido suspensão do feito, conforme ID Num. 81225217, face as tentativas frustradas de busca de bens e penhora. Com efeito, verifica-se que nestes autos foram realizadas diversas diligências na tentativa de localizar bens penhoráveis da parte demandada, porém sem êxito. Desse modo, com esteio no art. 921, III do CPC, SUSPENDO A EXECUÇÃO pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Escoado o prazo supracitado, sem localização do executado ou de seus bens penhoráveis, por intermédio de manifestação do exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente. Após o prazo de suspensão, arquivem-se os autos, provisoriamente, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, sem pagamento de custas, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência efetiva de localização do executado ou de bens penhoráveis. Entretanto, esclareço que, uma vez realizada diligência para tanto, não serão admitidos pedidos de reiteração desses atos sem que o exequente demonstre modificação da situação econômica do executado. (Resp 1.284.587 – SP, Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Superado o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §5º, a secretaria deverá promover a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente. Em seguida, com ou sem manifestação, faça-se os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

12/07/2023, 00:00

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

05/07/2023, 21:25

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 11:21

Documento (Certidão)

07/12/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861670-91.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A EXECUTADO: LUIZ FERNANDO BARROS VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI - MA900-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Tendo em vista o retorno da consulta aos sistemas, INTIMO a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá indicar o endereço para citação, bem como recolher as custas referentes a expedição de cada diligência pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA, caso não beneficiária da Justiça Gratuita. São Luís, Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

17/11/2022, 07:42

Documento (Certidão)

10/11/2022, 09:49

Documentos

Intimação

•12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0861670-91.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A EXECUTADO: LUIZ FERNANDO BARROS VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI - MA900-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução por quantia certa, em que BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., litiga contra LUIZ FERNANDO BARROS VIEIRA., tendo a parte demandante requerido suspensão do feito, conforme ID Num. 81225217, face as tentativas frustradas de busca de bens e penhora. Com efeito, verifica-se que nestes autos foram realizadas diversas diligências na tentativa de localizar bens penhoráveis da parte demandada, porém sem êxito. Desse modo, com esteio no art. 921, III do CPC, SUSPENDO A EXECUÇÃO pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Escoado o prazo supracitado, sem localização do executado ou de seus bens penhoráveis, por intermédio de manifestação do exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente. Após o prazo de suspensão, arquivem-se os autos, provisoriamente, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, sem pagamento de custas, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência efetiva de localização do executado ou de bens penhoráveis. Entretanto, esclareço que, uma vez realizada diligência para tanto, não serão admitidos pedidos de reiteração desses atos sem que o exequente demonstre modificação da situação econômica do executado. (Resp 1.284.587 – SP, Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Superado o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §5º, a secretaria deverá promover a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente. Em seguida, com ou sem manifestação, faça-se os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

12/07/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(56)