Execução de Título Extrajudicial 0816768-14.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2020

Valor da Causa

R$ 39.894,20

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 19:45

Publicado Intimação em 22/04/2026.

25/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 17:31

Juntada de ato ordinatório

16/04/2026, 09:55

Juntada de Certidão

20/03/2026, 17:06

Juntada de Certidão

19/02/2026, 15:54

Juntada de Certidão

10/11/2025, 12:06

Outras Decisões

31/07/2025, 22:47

Conclusos para despacho

24/06/2025, 16:38

Juntada de petição

29/05/2025, 11:50

Juntada de petição

23/05/2025, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 14:14

Todas as movimentações(212)

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 19:45

Publicado Intimação em 22/04/2026.

25/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 17:31

Juntada de ato ordinatório

16/04/2026, 09:55

Juntada de Certidão

20/03/2026, 17:06

Juntada de Certidão

19/02/2026, 15:54

Juntada de Certidão

10/11/2025, 12:06

Outras Decisões

31/07/2025, 22:47

Conclusos para despacho

24/06/2025, 16:38

Juntada de petição

29/05/2025, 11:50

Juntada de petição

23/05/2025, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 14:14

Juntada de Certidão

14/04/2025, 17:42

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:10

Juntada de petição

09/04/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

05/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 02/04/2025.

05/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 22:52

Conclusos para decisão

22/01/2025, 15:12

Juntada de Certidão

22/01/2025, 15:11

Juntada de petição

27/11/2024, 15:59

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 10:06

Juntada de Certidão

18/11/2024, 08:50

Juntada de protocolo

06/09/2024, 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2024, 17:36

Conclusos para despacho

01/07/2024, 07:59

Juntada de termo

01/07/2024, 07:59

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/06/2024, 10:42

Juntada de petição

13/06/2024, 21:51

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 12:55

Juntada de ato ordinatório

05/06/2024, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2024, 17:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/05/2024, 17:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/05/2024, 17:39

Expedição de Mandado.

04/05/2024, 11:26

Outras Decisões

23/04/2024, 11:17

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:42

Juntada de Certidão

21/03/2024, 11:42

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:27

Juntada de petição

14/03/2024, 17:33

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 22:12

Conclusos para despacho

17/01/2024, 16:09

Juntada de Certidão

17/01/2024, 16:09

Juntada de Certidão

11/12/2023, 10:30

Juntada de Certidão

04/12/2023, 09:40

Juntada de Certidão

04/12/2023, 09:40

Expedição de informações pessoalmente.

01/12/2023, 14:10

Expedição de informações pessoalmente.

01/12/2023, 14:01

Expedição de informações pessoalmente.

01/12/2023, 13:54

Juntada de Ofício

30/11/2023, 15:51

Juntada de Ofício

28/11/2023, 17:22

Juntada de Ofício

27/11/2023, 09:13

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:21

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:13

Juntada de petição

07/11/2023, 17:05

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2023, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 15:19

Conclusos para despacho

19/10/2023, 11:38

Juntada de petição

09/10/2023, 13:26

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:46

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 11:08

Juntada de Certidão

02/10/2023, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 09:46

Juntada de diligência

20/09/2023, 09:46

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 09:32

Juntada de Mandado

18/08/2023, 11:36

Juntada de ato ordinatório

01/08/2023, 12:09

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:00

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:00

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 20:58

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 20:56

Juntada de petição

11/07/2023, 22:47

Juntada de petição

07/07/2023, 20:39

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 11:05

Juntada de Certidão

30/06/2023, 14:53

Decorrido prazo de MATEUS TAVARES CUTRIM em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 20:14

Juntada de diligência

24/05/2023, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 08:46

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 15:09

Juntada de Mandado

20/04/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:12

Conclusos para despacho

22/03/2023, 10:38

Juntada de petição

14/03/2023, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 19:44

Conclusos para despacho

15/02/2023, 15:54

Juntada de petição

13/02/2023, 21:10

Juntada de petição

07/02/2023, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 11:31

Juntada de Certidão

26/01/2023, 12:00

Juntada de Certidão

23/01/2023, 14:14

Juntada de protocolo

15/12/2022, 13:23

Juntada de Certidão

14/12/2022, 13:23

Juntada de Certidão

14/10/2022, 14:50

Juntada de Certidão

06/10/2022, 17:40

Juntada de petição

30/09/2022, 20:57

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816768-14.2020.8.10.0001. AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A REU: MATEUS TAVARES CUTRIM DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Defiro o pedido (id. 75561841) de consulta aos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud, Rerasajud e SIEL, visando a localização do endereço da parte executada, para fins de citação. Contudo, a realização da pesquisa fica condicionada ao pagamento de custas para cada sistema, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme a Lei Estadual nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas Tabelas III, IV, V e XIV, anexas à Lei nº 9.109/09, que dispõe sobre custas e emolumentos. Intime-se a parte autora. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 19 de setembro de 2022. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 22:11

Conclusos para despacho

14/09/2022, 08:47

Juntada de Certidão

14/09/2022, 08:47

Juntada de petição

06/09/2022, 23:20

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816768-14.2020.8.10.0001. AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A REU: MATEUS TAVARES CUTRIM ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 74904754), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 08:27

Juntada de ato ordinatório

31/08/2022, 17:41

Juntada de diligência

29/08/2022, 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 23:15

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 11:16

Juntada de Mandado

26/07/2022, 17:16

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 07:43

Juntada de petição

07/07/2022, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816768-14.2020.8.10.0001. AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A REU: MATEUS TAVARES CUTRIM ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se mandado de busca e apreensão no endereço indicado pelo autor, a saber: - RUA SAO SEBASTIAO, 28, VILA BACANGA,, 65026-250, SÃO LUÍS/MA. São Luís, Quinta-feira, 30 de Junho de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 09:48

Juntada de Certidão

30/06/2022, 12:24

Juntada de petição

29/06/2022, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816768-14.2020.8.10.0001. AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A REU: MATEUS TAVARES CUTRIM DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Indefiro o pedido em relação à expedição de ofícios às operadoras de telefonia VIVO, CLARO e TIM, por não serem pessoas jurídicas de direito público ou órgãos públicos. Na oportunidade, concedo à autora, o prazo de 10 (dez) dias para indicar endereço válido ou requerer o que entender cabível, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís/MA, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 22:04

Conclusos para despacho

08/06/2022, 13:05

Juntada de Certidão

08/06/2022, 13:04

Juntada de petição

03/06/2022, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816768-14.2020.8.10.0001. AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A REU: MATEUS TAVARES CUTRIM ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 66066549), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Terça-feira, 24 de Maio de 2022. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 15:09

Juntada de Certidão

24/05/2022, 13:46

Juntada de diligência

04/05/2022, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 09:01

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:59

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:59

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 06:55

Juntada de Mandado

25/03/2022, 11:08

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59.

24/03/2022, 16:08

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 17/03/2022 23:59.

24/03/2022, 16:08

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 00:55

Juntada de petição

21/03/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816768-14.2020.8.10.0001. AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A REU: MATEUS TAVARES CUTRIM ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 18:17

Juntada de ato ordinatório

15/03/2022, 12:45

Juntada de petição

14/03/2022, 17:06

Publicado Intimação em 03/03/2022.

06/03/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

06/03/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816768-14.2020.8.10.0001. AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 156187-A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A REU: MATEUS TAVARES CUTRIM ATO ORDINATÓRIO/CERTIFICO que foi realizada consulta no Sistema INFOJUD, SIEL e RENAJUD, conforme Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 22:30

Juntada de Certidão

22/02/2022, 12:11

Juntada de Certidão

24/11/2021, 10:26

Juntada de Certidão

12/11/2021, 11:49

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 10:50

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 10:50

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 04:10

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 04:10

Juntada de petição

22/06/2021, 17:05

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 15:15

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 25/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 25/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:25

Conclusos para despacho

07/05/2021, 10:13

Juntada de Certidão

07/05/2021, 10:13

Juntada de petição

06/05/2021, 17:42

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 21:08

Juntada de ato ordinatório

27/04/2021, 14:29

Juntada de diligência

27/04/2021, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2021, 09:55

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:16

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:16

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:15

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:15

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 19:32

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 16:10

Juntada de Carta ou Mandado

28/01/2021, 09:40

Juntada de Ato ordinatório

22/01/2021, 15:52

Juntada de petição

22/01/2021, 14:04

Juntada de petição

20/01/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

15/01/2021, 03:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 07:59

Juntada de Certidão

13/01/2021, 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 07:40

Juntada de Ato ordinatório

17/12/2020, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2020, 12:47

Juntada de diligência

03/12/2020, 12:47

Juntada de ato ordinatório

01/12/2020, 08:46

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 18:45

Concedida a Medida Liminar

15/06/2020, 18:20

Conclusos para decisão

12/06/2020, 19:06

Distribuído por sorteio

12/06/2020, 19:06

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:55

Decisão

•31/07/2025, 22:47

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:14

Despacho

•30/03/2025, 22:52

Decisão

•26/07/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 08:37

Decisão

•23/04/2024, 11:17

Despacho

•25/02/2024, 22:12

Despacho

•21/10/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 14:53

Despacho

•11/04/2023, 10:12

Despacho

•28/02/2023, 19:43

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 12:00

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:55

Decisão

•31/07/2025, 22:47

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:14

Despacho

•30/03/2025, 22:52

Decisão

•26/07/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 08:37

Decisão

•23/04/2024, 11:17

Despacho

•25/02/2024, 22:12

Despacho

•21/10/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 14:53

Despacho

•11/04/2023, 10:12

Despacho

•28/02/2023, 19:43

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 12:00

Despacho

•19/09/2022, 22:11

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 12:24

Despacho

•20/06/2022, 22:04

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 10:26

Despacho

•08/06/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 14:29

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 11:37

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 08:46

Decisão

•15/06/2020, 18:20